{"municipio":{"ibge":"1502400","nome":"Castanhal","uf":"PA","regiao":"Norte","populacao":210592,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/pa/castanhal","resumo":"Em Castanhal (PA), a passagem de ônibus custa R$ 4,65 desde 07/08/2026, conforme Contrato Administrativo nº 26-0408-001-SEMUTRAN/2026; valor conferido em 21/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Semutran (Prefeitura de Castanhal); concessionária Esplanada Transportes e Turismo (14 linhas numeradas, 26 veículos, operação plena prevista a partir de agosto de 2026); Cartão SIME","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":4.65,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2026-08-07","ato_oficial":"Contrato Administrativo nº 26-0408-001-SEMUTRAN/2026","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura Municipal de Castanhal (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, Semutran): contrato de concessão com a Esplanada Transporte e Turismo Ltda. e resultado homologado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, no PNCP","url":"https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/15527565000107/compras/2026/1/arquivos/2"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null,"observacao":"Contrato Administrativo nº 26-0408-001-SEMUTRAN (assinado em 08/04/2026, vigência de 10 anos), cláusula 1.2: item 'Concessão do serviço público essencial de transporte coletivo urbano de passageiros', unidade 'tarifa', valor da tarifa R$ 4,65; cláusula 6.1.1: 'A empresa a ser contratada será remunerada exclusivamente por meio da receita proveniente da tarifa paga pelos passageiros transportados, não havendo, portanto, previsão de subsídio ou aporte direto por parte do Poder Público Municipal'. O resultado da licitação no PNCP (compra 15527565000107-1-000001/2026, item 'Tarifa', critério menor preço) dá à Esplanada Transportes e Turismo Ltda. o valor unitário homologado de R$ 4,65 em 01/04/2026, abaixo do máximo de R$ 4,6785 do Termo de Referência. Por que é a tarifa do passageiro e não só a de remuneração: o Termo de Referência do edital (item 7.2) diz que a planilha 'fixa a tarifa máxima para linhas urbanas, abrindo a competição regulada pelo oferecimento do menor preço ao usuário', e o item 7.3.6 diz que não haverá aporte nem subsídio do Poder Concedente, 'sendo o valor estimado integralmente proveniente da tarifa paga pelos usuários e passageiros pagantes'. Vigência: o novo sistema entrou em operação em 07/08/2026 (notícia da Prefeitura de 10/08/2026); o reajuste do contrato é anual, com referência na primeira quinzena de fevereiro. Não se achou decreto, notícia da Prefeitura, página da operadora nem matéria com o valor cobrado (Diário do Pará de 26/07/2026 e 30/07/2026, sem valor). Pelo Projeto Básico do edital, os estudantes têm 50% de desconto na tarifa."}],"integracoes":[{"regra":"Integração tarifária automática com o bilhete eletrônico: o usuário pode usar mais de um ônibus pagando uma só passagem, dentro de até uma hora; quem paga em dinheiro não tem o benefício.","janela_min":60,"embarques":null,"quem_tem_direito":"usuários do bilhete eletrônico","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://castanhal.pa.gov.br/novo-sistema-de-transporte-publico-ja-esta-em-operacao-em-castanhal/"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null}],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"idoso","regra":"Gratuidade para pessoas com 60 anos ou mais (critério mínimo da concessão), além de crianças menores de 6 anos e pessoas com deficiência com reconhecida dificuldade de locomoção, pela Lei Orgânica Municipal, repetida no Termo de Referência da concessão.","desde":null,"base_legal":"Lei Orgânica do Município de Castanhal, art. 156, IV; Termo de Referência da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, item 11.1","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/15527565000107/compras/2026/1/arquivos/1"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null},{"tipo":"estudante","regra":"Meia passagem (50% da tarifa) para estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental, médio e superior, em cursos pré-vestibulares, técnicos e tecnológicos e na pós-graduação.","desde":null,"base_legal":"Lei Orgânica do Município de Castanhal, art. 156, IV; Termo de Referência da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, item 11.1","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/15527565000107/compras/2026/1/arquivos/1"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-21","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.21.3. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/pa/castanhal"}