{"municipio":{"ibge":"2301000","nome":"Aquiraz","uf":"CE","regiao":"Nordeste","populacao":85865,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/ce/aquiraz","resumo":"Em Aquiraz (CE), o ônibus é gratuito (tarifa zero), conforme Lei Municipal nº 1.279/2018; valor conferido em 20/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","tarifas":[{"sistema":"Prefeitura Municipal de Aquiraz: Sistema Gratuito de Transporte Urbano de Aquiraz (TGA), criado pela Lei Municipal nº 1.279/2018; transporte alternativo por topiques, com tarifa fixada por decreto e gestão do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (Demutran); sem cartão de bilhetagem municipal achado","modo":"onibus","servico":"municipal (Sistema Gratuito de Transporte Urbano de Aquiraz, TGA)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":0,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":null,"ato_oficial":"Lei Municipal nº 1.279/2018","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura Municipal de Aquiraz (portal, Decretos)","url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/2803/DECRETO_028_2018_0000001.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null,"observacao":"O Decreto nº 028/2018 regulamenta o Sistema Gratuito de Transporte Urbano de Aquiraz (TGA), criado pela Lei nº 1.279/2018, operado pela Secretaria de Infraestrutura com veículos próprios ou terceirizados e custeado com dotação orçamentária própria. O portal da Prefeitura publica o quadro de horários do TGA de 2024 (https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3028). A fonte mais recente é de 2024, e não se achou cobrança de tarifa depois. Vigência: a data de início da operação gratuita não foi achada (a lei de criação é de 06/06/2018)."},{"sistema":"Prefeitura Municipal de Aquiraz: Sistema Gratuito de Transporte Urbano de Aquiraz (TGA), criado pela Lei Municipal nº 1.279/2018; transporte alternativo por topiques, com tarifa fixada por decreto e gestão do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (Demutran); sem cartão de bilhetagem municipal achado","modo":"lotacao","servico":"transporte alternativo (topiques), tarifa de 1 das 5 linhas fixadas no decreto (a maior)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":8,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2023-07-14","ato_oficial":"Decreto nº 056/2023","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura Municipal de Aquiraz (portal, Decretos)","url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/3385/DECRETO_056_2023_0000001.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null,"observacao":"A fonte mais recente é de 14/07/2023, e não se achou reajuste depois."},{"sistema":"Prefeitura Municipal de Aquiraz: Sistema Gratuito de Transporte Urbano de Aquiraz (TGA), criado pela Lei Municipal nº 1.279/2018; transporte alternativo por topiques, com tarifa fixada por decreto e gestão do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (Demutran); sem cartão de bilhetagem municipal achado","modo":"lotacao","servico":"transporte alternativo (topiques), tarifa de 3 das 5 linhas fixadas no decreto","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2023-07-14","ato_oficial":"Decreto nº 056/2023","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura Municipal de Aquiraz (portal, Decretos)","url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/3385/DECRETO_056_2023_0000001.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null,"observacao":"O decreto fixa a tarifa do transporte alternativo de passageiros prestado pelas topiques por linha: R$ 5,00 em três linhas, R$ 4,00 em uma e R$ 8,00 em outra (linhas registradas à parte). Entra em vigor na data de publicação (14/07/2023). Os prestadores podem dar desconto, com divulgação aos usuários. A fonte mais recente é de 14/07/2023, e não se achou reajuste depois."},{"sistema":"Prefeitura Municipal de Aquiraz: Sistema Gratuito de Transporte Urbano de Aquiraz (TGA), criado pela Lei Municipal nº 1.279/2018; transporte alternativo por topiques, com tarifa fixada por decreto e gestão do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (Demutran); sem cartão de bilhetagem municipal achado","modo":"lotacao","servico":"transporte alternativo (topiques), tarifa de 1 das 5 linhas fixadas no decreto (a menor)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":4,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2023-07-14","ato_oficial":"Decreto nº 056/2023","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura Municipal de Aquiraz (portal, Decretos)","url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/3385/DECRETO_056_2023_0000001.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null,"observacao":"A fonte mais recente é de 14/07/2023, e não se achou reajuste depois."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"tarifa_zero_universal","regra":"Ônibus municipal gratuito do Sistema Gratuito de Transporte Urbano de Aquiraz (TGA), operado pela Prefeitura e custeado com dotação orçamentária própria. As topiques do transporte alternativo cobram tarifa.","desde":"2018-06-06","base_legal":"Lei Municipal nº 1.279/2018; Decreto nº 028/2018","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/2803/DECRETO_028_2018_0000001.pdf"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-20","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.20.10. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/ce/aquiraz"}