{"municipio":{"ibge":"2907509","nome":"Catu","uf":"BA","regiao":"Nordeste","populacao":50068,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/ba/catu","resumo":"Em Catu (BA), a passagem de ônibus custa R$ 6,00, conforme Decreto nº 253/2026; valor conferido em 20/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura Municipal de Catu (Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte): Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo por Ônibus, concedido à Paixão Transportes e Turismo Ltda (Paixão TUR) pela Concorrência Pública nº 01/2021, com subsídio tarifário da Lei nº 763/2026","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":6,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":null,"ato_oficial":"Decreto nº 253/2026","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Diário Oficial do Município de Catu, edição nº 4304, de 13/08/2026","url":"https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=4304&c=181&m=0"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null,"observacao":"O art. 2º do Decreto nº 253/2026 fixa a Tarifa Pública em R$ 6,00, 'correspondente ao valor pago pelo usuário nas roletas', e a Tarifa Técnica em R$ 8,00 (art. 3º, § 2º); a diferença é paga pela Prefeitura como subsídio tarifário, limitado a R$ 20.000,00 por mês. O decreto entra em vigor na publicação (13/08/2026), mas não diz desde quando a passagem é de R$ 6,00. Valor anterior: R$ 5,00 desde 03/11/2025, que substituiu R$ 4,00 (A Tarde, 31/10/2025, https://atarde.com.br/municipios/aumento-de-onibus-em-catu-revolta-populacao-1366583). A Prefeitura confirma a Paixão Transportes como responsável pelo transporte coletivo urbano (notícia de 16/10/2025, https://www.catu.ba.gov.br/confira-os-horarios-do-transporte-coletivo-urbano-em-catu/). PDF aberto em 20/10/2026."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"idoso","regra":"Gratuidade integral para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, obrigação da concessionária para receber o subsídio","desde":null,"base_legal":"Lei Municipal nº 763/2026 (obrigações da concessionária, inciso VI) e Decreto nº 253/2026 (considerandos)","fonte":{"tipo":"operadora","titulo":null,"url":"https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=4139&c=181&m=0"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null},{"tipo":"estudante","regra":"Meia-passagem para estudantes do ensino fundamental e médio (o decreto conta 8.308 estudantes com o direito, pelo levantamento de 2025)","desde":null,"base_legal":"Decreto nº 253/2026 (considerandos)","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=4304&c=181&m=0"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-20","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.20.16. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/ba/catu"}