{"municipio":{"ibge":"2916401","nome":"Itapetinga","uf":"BA","regiao":"Nordeste","populacao":68714,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/ba/itapetinga","resumo":"Em Itapetinga (BA), a passagem de ônibus custa de R$ 4,00 a R$ 7,00 (varia com o tipo de linha) desde 01/07/2022, conforme Decreto Municipal nº 078/2022; valor conferido em 21/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Itapetinga (a MUNIC 2020 declara transporte local)","modo":"onibus","servico":"municipal (linha da sede ao Distrito de Bandeira do Colônia)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":7,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2022-07-01","ato_oficial":"Decreto Municipal nº 078/2022","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura Municipal de Itapetinga, Diário Oficial do Município, Edição 3.013, de 01/07/2022 (Decreto nº 078/2022); confirmação de 2026: Contrato nº 082/2026 com a Viação Itapetinga Ltda, publicado no PNCP","url":"https://doem.org.br/ba/itapetinga/arquivos/download/c9aeb631d5e05f530dc081ceb71d50f9/4d2354752387a6e88b12011de5a0f4fc.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null,"observacao":"Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 078/2022: 'Para o trecho entre a sede do Município de Itapetinga e o Distrito de Bandeira do Colônia será cobrado o valor de R$ 7,00 (sete reais)'. Bandeira do Colônia é distrito de Itapetinga, então a linha é municipal. O Contrato nº 082/2026, de 09/06/2026, compra 'Passagens p/ Bandeira do Colônia' a R$ 7,00 da Viação Itapetinga Ltda (https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13751102000190/contratos/2026/55/arquivos/1). Ressalva: o ato é de 01/07/2022, e não se achou reajuste depois."},{"sistema":"Prefeitura de Itapetinga (a MUNIC 2020 declara transporte local)","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":4,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2022-07-01","ato_oficial":"Decreto Municipal nº 078/2022","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura Municipal de Itapetinga, Diário Oficial do Município, Edição 3.013, de 01/07/2022 (Decreto nº 078/2022); confirmação de 2026: Contrato nº 082/2026 com a Viação Itapetinga Ltda, publicado no PNCP","url":"https://doem.org.br/ba/itapetinga/arquivos/download/c9aeb631d5e05f530dc081ceb71d50f9/4d2354752387a6e88b12011de5a0f4fc.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null,"observacao":"Decreto nº 078/2022 (páginas 3 e 4 da edição), art. 1º: 'A partir de 1º de julho de 2022, o valor da tarifa para utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros na sede do Município de Itapetinga passa a ser de R$ 4,00 (quatro reais)'; os considerandos citam a aprovação do pedido de aumento pela Câmara (art. 139 da Lei Orgânica) e que 'o último reajuste da tarifa se deu no início do ano de 2020'. Valor anterior: R$ 3,25 desde 01/01/2020, pelo Decreto nº 171/2019, de 23/12/2019 (Diário Oficial Edição 2.238, de 30/12/2019, PDF escaneado lido pela imagem: 'reajuste médio de 8,33%', de R$ 3,00 para R$ 3,25, nos serviços da 'concessionária Viação Itapetinga'; https://doem.org.br/ba/itapetinga/arquivos/download/8efc763353650e1cbbe6da31db600df3/1ce4d23962ec5a2eb86c905fea0439fb.pdf). Confirmação em 2026: o Contrato nº 082/2026 (Inexigibilidade nº 011/2026, Processo Administrativo nº 243/2026, assinado em 09/06/2026), entre o Município (Secretaria de Desenvolvimento Social) e a Viação Itapetinga Ltda (CNPJ 16.238.339/0001-60), compra 'Recarga no Cartão Magnético para Transporte Municipal' a R$ 4,00 a unidade e 'Passagens p/ Bandeira do Colônia' a R$ 7,00 (https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13751102000190/contratos/2026/55/arquivos/1); no mesmo dia foram assinados os Contratos nº 081, 083 e 084/2026 com a mesma empresa, para vale-transporte de servidores de outras secretarias. O Decreto nº 079/2023, de 22/03/2023, que repassou à concessionária o auxílio federal da gratuidade dos idosos (EC nº 123/2022), exigiu que a empresa não alterasse as tarifas por 12 meses (https://doem.org.br/ba/itapetinga/arquivos/download/39c5ba15183c4f4f22389247e4b366b7/59fa985a1c29e35ebb2abf9ff73718e8.pdf). Ressalva: o ato de tarifa mais recente é de 01/07/2022, e não se achou reajuste depois; o contrato de 09/06/2026 mostra o mesmo valor."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[{"sistema":"Cartão magnético da Viação Itapetinga","abrangencia":"municipal","modos_cobertos":"ônibus municipais da sede","compra_online":null,"cadastro_por_colaborador":null,"custo_cartao":null,"tem_taxa_compra":null,"cartao_vt":"cartão magnético recarregável","emissora":"Viação Itapetinga Ltda (CNPJ 16.238.339/0001-60), concessionária do transporte coletivo","canal_compra_empresa":"recarga comprada da própria operadora (a Prefeitura compra a recarga dos cartões de servidores por inexigibilidade, Contratos nº 081 a 084/2026)","tarifa_vt":4,"tarifa_comum":null,"vt_diferente_da_comum":"não","prazo_liberacao_credito":null,"taxa_na_compra":null,"validade_credito":null,"limites":null,"fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13751102000190/contratos/2026/55/arquivos/1"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null}],"beneficios":[{"tipo":"estudante","regra":"Meia-passagem escolar: pagamento de 50% da tarifa do transporte coletivo urbano por ônibus para alunos da educação básica, do ensino técnico e da educação superior de escolas do município, residentes em Itapetinga, com matrícula e frequência comprovadas e cadastro na concessionária, por cartão eletrônico identificado e pré-carregado; não vale para cursos não regulares nem pós-graduação (Lei nº 1.564/2022, arts. 1º e 2º).","desde":null,"base_legal":"Lei Municipal nº 1.564, de 01 de dezembro de 2022","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/4578/lei_1.564-2022.pdf"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null},{"tipo":"idoso","regra":"Gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais (Constituição, art. 230, § 2º, e Estatuto da Pessoa Idosa, art. 39); em 2023 o Município repassou à concessionária o auxílio federal da EC nº 123/2022 para custear essa gratuidade, e a empresa deve informar os atendimentos mensais aos idosos (Decreto nº 079/2023, arts. 1º, 5º e 6º).","desde":null,"base_legal":"Constituição Federal, art. 230, § 2º; Lei federal nº 10.741/2003, art. 39; Decreto Municipal nº 079/2023, de 22 de março de 2023","fonte":{"tipo":"operadora","titulo":null,"url":"https://doem.org.br/ba/itapetinga/arquivos/download/39c5ba15183c4f4f22389247e4b366b7/59fa985a1c29e35ebb2abf9ff73718e8.pdf"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-21","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.21.4. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/ba/itapetinga"}