{"municipio":{"ibge":"2928703","nome":"Santo Antônio de Jesus","uf":"BA","regiao":"Nordeste","populacao":110268,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/ba/santo-antonio-de-jesus","resumo":"Em Santo Antônio de Jesus (BA), a passagem de ônibus custa R$ 5,20 desde 29/04/2026, conforme Decreto Municipal nº 129/2026; valor conferido em 20/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, SMTT); concessionária Viação Costa desde 30/04/2026 (antes, SAJ Transportes, por contrato emergencial)","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":5.2,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2026-04-29","ato_oficial":"Decreto Municipal nº 129/2026","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, Diário Oficial do Município de 29/04/2026 (Ano XXII, nº 13306), págs. 4 a 6","url":"https://diof.io.org.br/api/diario-oficial/download/2026_04_2913306006991"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null,"observacao":"Decreto Municipal nº 129/2026, que 'Homologa a tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Santo Antônio de Jesus/BA', art. 1º: 'Fica homologada a tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) por passageiro transportado.' O art. 2º liga a tarifa à concessionária TRANSCOSTA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA (Contrato de Concessão nº 1379/2025, 10 anos; a Instrução Normativa SMTT nº 002/2026 diz que ela opera 'na forma da SPE VIAÇÃO COSTA LTDA'), e o art. 7º põe o decreto em vigor na data da publicação (29/04/2026). A operação da Viação Costa começou em 30/04/2026, com passagem gratuita em 30/04 e 01/05/2026 (nota da Prefeitura reproduzida pelo Criativa On Line em 29/04/2026). Por que R$ 5,20 é a tarifa do passageiro e não só a de remuneração: na Planilha de Cálculo Tarifário do edital da Concorrência Eletrônica nº 90009/2025 (PNCP, https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13825476000103/compras/2025/93/arquivos/1), o item '4.2 Tarifa Pública' é de R$ 5,20000, já descontados o subsídio total de R$ 306.714,86 por mês (gratuidades e subsídio tarifário) e a receita acessória; o mesmo edital define a tarifa pública como 'preço da passagem pago pelo usuário, a ser fixado por ato do Poder Concedente', e o Decreto nº 129/2026 é esse ato. Substitui a tarifa de R$ 5,00 de 2025 (Decreto nº 140/2024, operadora anterior SAJ Transportes). Busca no Diário Oficial (diof.io.org.br, de 11/2025 a 20/10/2026) por 'tarifa', 'transporte coletivo' e 'SMTT': nenhum reajuste posterior."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"tarifa_zero_temporal","regra":"Suspensão da cobrança da tarifa pública, sem cadastro nem requisito, das 06h às 20h de 25/10/2026 (segundo turno das eleições de 2026), em ônibus convencionais e micro-ônibus, com frequência de dia útil.","desde":"2026-10-25","base_legal":"Decreto nº 295, de 16 de outubro de 2026 (Diário Oficial de 19/10/2026, nº 14137)","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://diof.io.org.br/api/diario-oficial/download/2026_10_1914137006991"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null},{"tipo":"idoso","regra":"O Decreto nº 129/2026 (art. 4º) assegura a gratuidade para idosos (Estatuto do Idoso), para pessoas com deficiência e demais beneficiários previstos em lei, e a meia-passagem estudantil quando prevista na legislação municipal.","desde":"2026-04-29","base_legal":"Decreto Municipal nº 129/2026, art. 4º","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://diof.io.org.br/api/diario-oficial/download/2026_04_2913306006991"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-20","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.21. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/ba/santo-antonio-de-jesus"}