{"municipio":{"ibge":"3132404","nome":"Itajubá","uf":"MG","regiao":"Sudeste","populacao":97065,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/mg/itajuba","resumo":"Em Itajubá (MG), a passagem de ônibus custa de R$ 3,90 a R$ 4,00 (varia com o cartão ou o meio de pagamento), conforme Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 074/2004; valor conferido em 21/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Itajubá; transporte coletivo urbano declarado na MUNIC 2020; órgão gestor, operadora e cartão não identificados nesta rodada","modo":"onibus","servico":"municipal (linhas urbanas e rurais)","perfil":"comum","meio_pagamento":"dinheiro","valor":4,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":null,"ato_oficial":"Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 074/2004","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Itajubá, Diário Oficial do Município de Itajubá de 18/07/2023 (Ano I, nº 45A, págs. 5 a 10)","url":"https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzgzNDA1"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null,"observacao":"Mesmo aditivo, cláusula segunda: 'Dinheiro: R$ 4,00 (quatro reais), tanto no rural como no urbano'. Mesmas ressalvas da linha do cartão Transcard: a fonte mais recente com o valor é de 18/07/2023; a Lei nº 3.705/2025 e o Decreto nº 11.649/2025 confirmam que não houve atualização até dezembro de 2025, e não se achou reajuste depois."},{"sistema":"Prefeitura de Itajubá; transporte coletivo urbano declarado na MUNIC 2020; órgão gestor, operadora e cartão não identificados nesta rodada","modo":"onibus","servico":"municipal (linhas urbanas e rurais)","perfil":"comum","meio_pagamento":"cartao","valor":3.9,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":null,"ato_oficial":"Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 074/2004","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Itajubá, Diário Oficial do Município de Itajubá de 18/07/2023 (Ano I, nº 45A, págs. 5 a 10)","url":"https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzgzNDA1"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null,"observacao":"Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 074/2004 entre o Município e a Expresso Valênia Ltda. (assinado em 13/07/2023), cláusula segunda: com o subsídio mensal de até R$ 350.000,00, 'o valor atual da tarifa do transporte público coletivo, no âmbito do Município de Itajubá disposto no Decreto Municipal nº 8.774, de 28 de outubro de 2021, sofrerá redução e ficará congelado para os anos de 2023 e 2024 e ainda se manterá igual tanto para o transporte urbano quanto para o rural, passando a ser praticado nos seguintes valores: Cartão Transcard: R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), tanto no rural como no urbano. Dinheiro: R$ 4,00 (quatro reais), tanto no rural como no urbano'. O aditivo não diz a data em que a cobrança nova começou. Atos de 2025 confirmam que o valor não mudou: a Lei nº 3.705, de 24/12/2025 (Diário de 24/12/2025, nº 644A, https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzU2MTc5), art. 7º, § 4º, fala da 'redução do valor da tarifa de transporte público nos exercícios de 2023 e 2024, bem como em face da ausência de atualização de seu valor em período posterior', e o Decreto nº 11.649/2025 (Diário de 29/12/2025, nº 646, https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzU2ODkz), art. 10, repete a 'ausência de atualização do valor da tarifa'; os dois dizem que reajuste só sai por decreto específico. Busca por frase no Diário Oficial (imprensaoficialmunicipal.com.br/itajuba): 'tarifa do transporte' e 'valor da tarifa' não aparecem depois de 29/12/2025 (última edição vista: nº 839, de 19/10/2026), e as 42 edições com 'transporte coletivo' de 2023 a 2026 não trazem reajuste. Ressalva: a fonte mais recente com o valor é de 18/07/2023; atos de dezembro de 2025 confirmam que não houve atualização, e não se achou reajuste depois."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"estudante","regra":"Redução de 50% da tarifa aos estudantes nos horários escolares, com a passagem comprada no cartão Transcard e a carteira de estudante ou identificação (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 074/2004, cláusula 2.2).","desde":null,"base_legal":"Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 074/2004, de 13/07/2023, cláusula 2.2","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzgzNDA1"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null},{"tipo":"tarifa_zero_temporal","regra":"Isenção total de tarifa nas linhas municipais urbanas da Expresso Valênia no eventual segundo turno das Eleições de 2026, em 25/10/2026, durante o horário oficial de votação (início às 8h, término entre 17h e 19h); na área rural, o Município faz o transporte com frota própria.","desde":"2026-10-25","base_legal":"4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 074/2004 (Diário de 25/09/2026, nº 824), corrigido pelo 5º Termo de Aditamento, de 30/09/2026 (Diário de 01/10/2026, nº 828)","fonte":{"tipo":"operadora","titulo":null,"url":"https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODg4ODY1"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-21","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.21.3. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/mg/itajuba"}