{"municipio":{"ibge":"3140704","nome":"Mateus Leme","uf":"MG","regiao":"Sudeste","populacao":41371,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/mg/mateus-leme","resumo":"Em Mateus Leme (MG), a passagem de ônibus custa R$ 5,60, conforme Decreto nº 18/2025; valor conferido em 29/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Mateus Leme; transporte coletivo municipal concedido (Contrato de Concessão nº 387/2008)","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":5.6,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":null,"ato_oficial":"Decreto nº 18/2025","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Mateus Leme, Decreto nº 18, de 16/01/2025, documento original na Leis.org (legislação oficial do Município)","url":"https://leis.org/prefeitura/mg/mateus-leme/lei/decreto/2025/18/decreto-n-18-2025-dispoe-sobre-reajuste-da-tarifa-do-servico-publico-municipal-de-transporte-coletivo-de/"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-29","herdada_de":null,"observacao":"Documento original do decreto aberto em 29/10/2026 (botão 'Abrir documento original' da página da Leis.org, que é o portal de legislação ligado pelo site da Prefeitura): 'A tarifa do serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros para as linhas permitidas no contrato de concessão n° 387/2008, fica fixada no valor do bilhete em R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos)', revoga o Decreto nº 21, de 06/02/2024, e entra em vigor na data da publicação, que não foi achada (a Leis.org registra a norma em 20/01/2025); por isso a vigência fica vazia. A Leis.org marca o decreto como norma em vigor, e nenhum decreto de tarifa de 2026 aparece nela, que já traz decretos e leis de 2026 (até a Lei nº 3.533/2026), nem no Diário Oficial Eletrônico do Município. Valores anteriores, pelos decretos do mesmo contrato: R$ 4,90 pelo Decreto nº 63, de 27/06/2023 (o texto diz que vale 'as zero horas e um minuto do dia 2 de julho de 2022', ao que parece com o ano trocado) e R$ 5,25 desde 11/02/2024 (Decreto nº 21/2024). O serviço segue na legislação de 2026: a Lei nº 3.522, de 08/09/2026 (Diário Oficial nº 1138, de 11/09/2026), autoriza o programa Ônibus Rosa 'no âmbito do sistema de transporte coletivo municipal de passageiros'. A concessionária não foi identificada."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-29","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.30. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/mg/mateus-leme"}