{"municipio":{"ibge":"3148103","nome":"Patrocínio","uf":"MG","regiao":"Sudeste","populacao":94834,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/mg/patrocinio","resumo":"Em Patrocínio (MG), a passagem de ônibus custa R$ 2,45 desde 01/01/2026, conforme Decreto nº 4.774/2025; valor conferido em 20/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Patrocínio (Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, Sestran); transporte coletivo urbano concedido à Viação Paraíso Transportes Ltda., com subsídio tarifário municipal (Lei nº 5.873/2025); cartão da bilhetagem não identificado","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":2.45,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2026-01-01","ato_oficial":"Decreto nº 4.774/2025","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Patrocínio (portal de legislação)","url":"https://www.leis.patrocinio.mg.gov.br/images/legislacao/2025/Leis/DECRETO_N%C2%BA_4.774_DE_30_DE_DEZEMBRO_DE_2025.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null,"observacao":"O decreto, aberto em 20/10/2026, fixa no art. 3º a tarifa técnica em R$ 4,90 e a tarifa pública em R$ 2,45, com o subsídio do Município cobrindo a diferença, e diz no art. 8º que as tarifas entram em vigor às 0h de 01/01/2026. Em 2026 a Prefeitura criou comissões para remodelar o serviço e preparar nova licitação da concessão (Decretos nº 4.805, de 23/02/2026, e nº 4.836, de 17/04/2026, títulos vistos no portal de legislação)."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"estudante","regra":"Tarifa Zero Estudantil para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas reconhecidas, com cartão próprio após cadastro e comprovação de matrícula e frequência; as gratuidades já existentes (idosos, pessoas com deficiência e outras) seguem pelas leis próprias","desde":"2026-01-01","base_legal":"Lei nº 5.873/2025, art. 2º; Decreto nº 4.774/2025, art. 5º","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://www.leis.patrocinio.mg.gov.br/images/legislacao/2025/Leis/DECRETO_N%C2%BA_4.774_DE_30_DE_DEZEMBRO_DE_2025.pdf"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null},{"tipo":"tarifa_zero_temporal","regra":"Passe livre coletivo para todos os usuários do transporte urbano nos dias das eleições gerais de 2026 (04/10/2026 e, se houver, 25/10/2026)","desde":"2026-10-04","base_legal":"Decreto nº 4.925, de 31/08/2026","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://www.leis.patrocinio.mg.gov.br/index.php/decretos/2026/8544-decreto-n-4925"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-20","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.20.8. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/mg/patrocinio"}