{"municipio":{"ibge":"3158953","nome":"Santana do Paraíso","uf":"MG","regiao":"Sudeste","populacao":49978,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/mg/santana-do-paraiso","resumo":"Em Santana do Paraíso (MG), a passagem de ônibus custa R$ 3,65 desde 11/05/2026, conforme Decreto Municipal nº 1.712/2026; valor conferido em 23/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Santana do Paraíso; transporte coletivo municipal concedido à Univale Transporte Ltda. (Contrato nº 019/2023)","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":3.65,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2026-05-11","ato_oficial":"Decreto Municipal nº 1.712/2026","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Santana do Paraíso, Diário Eletrônico do Município nº 1528 (11/05/2026), Decreto Municipal nº 1.712, de 05/05/2026","url":"https://santanadoparaiso.mg.gov.br/extra/abrir-arquivo/diario-eletronico/edicao-1528.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-23","herdada_de":null,"observacao":"Texto do decreto no módulo de legislação da Prefeitura (https://santanadoparaiso.mg.gov.br/extra/abrir-arquivo/legislacao/legislacao-46970.pdf, aberto em 23/10/2026) e Diário Eletrônico nº 1528, de 11/05/2026 (aberto em 28/10/2026): 'Considerando as disposições estabelecidas no Edital da Concorrência Pública nº 001/2023 e seu respectivo contrato de concessão celebrado', 'Fica fixada a [tarifa] pública a ser cobrada do usuário em R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos)', em vigor na data da publicação, revogando o Decreto nº 1.694, de 26/03/2026. Valores anteriores, pelos decretos do mesmo módulo: R$ 3,50 a partir de 01/06/2025 (Decreto nº 1.561, de 20/05/2025) e R$ 3,66 com efeitos desde 16/03/2026 (Decreto nº 1.694, de 26/03/2026). Nenhum decreto de tarifa posterior ao nº 1.712 aparece na legislação da Prefeitura até 23/10/2026. A concessionária é a Univale Transporte Ltda. (Contrato nº 019/2023, da Concorrência Pública nº 001/2023, para a 'linha principal de interligação da via principal dos bairros'), com subsídio mensal pago pelo Município, reajustado para R$ 20.450,54 pelo 2º termo aditivo, de 19/03/2025 (documentos da licitação no portal da Prefeitura). O decreto de maio de 2026 é a prova de que o serviço roda em 2026."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-23","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.29. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/mg/santana-do-paraiso"}