{"municipio":{"ibge":"3162922","nome":"São Joaquim de Bicas","uf":"MG","regiao":"Sudeste","populacao":37509,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/mg/sao-joaquim-de-bicas","resumo":"Em São Joaquim de Bicas (MG), o ônibus é gratuito (tarifa zero), conforme Lei Municipal nº 672/2021; valor conferido em 22/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de São Joaquim de Bicas (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos); transporte coletivo municipal gratuito Expressinho 0800 (Lei nº 672/2021), com ônibus locados da Viação São Silvestre Ltda. (Contrato nº 31/2025); linhas metropolitanas da RMBH com o cartão Ótimo","modo":"onibus","servico":"municipal (Expressinho 0800, tarifa zero)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":0,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":null,"ato_oficial":"Lei Municipal nº 672/2021","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de São Joaquim de Bicas, cartaz oficial do Expressinho 0800 'Tarifa Zero' de 2026 no portal, e Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2025 no PNCP","url":"https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/arquivo/download/40622/categoria/17/horarios_expressinho_novo"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-22","herdada_de":null,"observacao":"O ônibus municipal de São Joaquim de Bicas não cobra passagem. O cartaz oficial da Prefeitura, ligado como 'Expressinho 0800' na página inicial do portal (aberto em 22/10/2026), traz o título de horários atualizados de 2026 e os selos 'Expressinho 0800' e 'Tarifa Zero' (arquivo de 03/06/2026, nome interno com a data 19/05/2026). O Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2025 (Processo nº 07/2025; https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/01612516000150/compras/2025/18/arquivos/1) diz que 'a Lei Municipal nº 672, de 05 de maio de 2021, criou o programa de transporte coletivo gratuito denominado EXPRESSINHO 0800', que 'disponibilizará o transporte público municipal de forma gratuita para todos os cidadãos', 'sem cobrar do usuário no momento do uso, mas sim custeá-lo a partir do orçamento público'; a dotação é 'Expressinho 0800, Tarifa Zero'. O serviço é feito por execução direta, com ônibus urbanos locados com motorista e combustível, pagos por quilômetro: Contrato nº 31/2025 com a Viação São Silvestre Ltda. (CNPJ 71.055.644/0001-25), R$ 7.920.000,00, vigência no PNCP de 25/06/2025 a 25/06/2026. A prorrogação ou o contrato seguinte não apareceu no PNCP; o cartaz de 2026 segue no portal. A Lei nº 672/2021 não está na Leis.org, e a data em que a gratuidade começou não foi achada."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[{"sistema":"Ótimo (Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, RMBH)","abrangencia":"metropolitano","modos_cobertos":"ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano da RMBH, de que São Joaquim de Bicas faz parte, e os sistemas municipais e intermunicipais que adotam a bilhetagem do Consórcio Ótimo (cláusula 5.4 do contrato); se há linha municipal em São Joaquim de Bicas que aceita o cartão não foi confirmado","compra_online":"sim (Carga a Bordo)","cadastro_por_colaborador":null,"custo_cartao":null,"tem_taxa_compra":"sim","cartao_vt":"Cartão ÓTIMO Vale-Transporte","emissora":"Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica","canal_compra_empresa":"modalidade Carga a Bordo: contrato baixado no site, assinado e anexado ao formulário de cadastramento on-line, com pedidos no Portal Ótimo; modalidade Carga no Posto: contrato de cessão de cartões na loja do Bairro Floresta (Rua Aquiles Lobo, 504, Belo Horizonte)","tarifa_vt":null,"tarifa_comum":null,"vt_diferente_da_comum":null,"prazo_liberacao_credito":"carga embarcada nos veículos em até 1 dia útil após a compensação bancária do pagamento (cláusula 5.4.1 do contrato de Carga a Bordo)","taxa_na_compra":"1% sobre o valor total do pedido de créditos na modalidade Carga a Bordo, com mínimo de R$ 0,45 por cartão a carregar (cláusula 6.2 do contrato de Carga a Bordo, lido em 20/10/2026)","validade_credito":null,"limites":"cartões cedidos em comodato (cláusula 6.1); cartões sem uso por mais de 180 dias devem ser devolvidos (cláusula 4.4), com multa de 3 UFEMG por cartão não devolvido (cláusula 4.4.1)","fonte":{"tipo":"operadora","titulo":null,"url":"https://www.otimoonline.com.br/otimo-vale-transporte/"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null}],"beneficios":[{"tipo":"tarifa_zero_universal","regra":"Transporte coletivo municipal gratuito para todos os cidadãos (programa Expressinho 0800), custeado pelo orçamento municipal, sem cobrança do usuário no momento do uso.","desde":null,"base_legal":"Lei Municipal nº 672, de 05/05/2021","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/01612516000150/compras/2025/18/arquivos/1"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-22","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-22","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.22. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/mg/sao-joaquim-de-bicas"}