{"municipio":{"ibge":"3301702","nome":"Duque de Caxias","uf":"RJ","regiao":"Sudeste","populacao":866167,"populacao_ano":2026},"resumo":"Em Duque de Caxias (RJ), a passagem de ônibus custa de R$ 5,00 a R$ 5,30 (varia com o tipo de linha) desde 02/09/2023, e há linhas gratuitas, conforme Decreto nº 8.553/2023; valor conferido em 17/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas do Transporte Público da Otimiza.pro.","tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Duque de Caxias (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos), linhas municipais de concessionárias (Auto Ônibus Vera Cruz, Viação Reginas, Transporte e Turismo Machado, Transturismo Rei e outras) e programa municipal Tarifa Zero; cartão Riocard Mais","modo":"onibus","servico":"municipal, parte das linhas regulares a R$ 5,30","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":5.3,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2023-09-02","ato_oficial":"Decreto nº 8.553/2023","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Boletim Oficial do Município de Duque de Caxias","url":"https://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/diario_oficial_get_anexo.php?codigo=2783"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-17","herdada_de":null,"observacao":"Teto entre as linhas pagas no anexo do decreto. O texto extraído do PDF sai embaralhado, então o valor de cada linha precisa ser conferido no próprio PDF."},{"sistema":"Prefeitura de Duque de Caxias (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos), linhas municipais de concessionárias (Auto Ônibus Vera Cruz, Viação Reginas, Transporte e Turismo Machado, Transturismo Rei e outras) e programa municipal Tarifa Zero; cartão Riocard Mais","modo":"onibus","servico":"municipal, linhas regulares das concessionárias (valor por linha; a maioria a R$ 5,00)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2023-09-02","ato_oficial":"Decreto nº 8.553/2023","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Boletim Oficial do Município de Duque de Caxias","url":"https://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/diario_oficial_get_anexo.php?codigo=2783"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-17","herdada_de":null,"observacao":"Não há tarifa única: o anexo fixa um valor por linha, a maioria R$ 5,00, várias R$ 5,30 e algumas R$ 3,80. O decreto iguala a tarifa de ônibus com e sem ar-condicionado e revoga o Decreto nº 8.396/2023. A Lei nº 3.561/2025 (dez/2025) ainda cita este decreto e chama R$ 5,00 de 'menor valor atualmente praticado em todo o território municipal'."},{"sistema":"Prefeitura de Duque de Caxias (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos), linhas municipais de concessionárias (Auto Ônibus Vera Cruz, Viação Reginas, Transporte e Turismo Machado, Transturismo Rei e outras) e programa municipal Tarifa Zero; cartão Riocard Mais","modo":"onibus","servico":"municipal, linhas urbanas municipais longas (trajeto acima de 18 km)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2025-12-30","ato_oficial":"Lei Municipal nº 3.561/2025","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Boletim Oficial do Município de Duque de Caxias","url":"https://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/diario_oficial_get_anexo.php?codigo=4373"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-17","herdada_de":null,"observacao":"A lei cria subsídio tarifário para as linhas longas e fixa a tarifa em R$ 5,00. O subsídio de referência é R$ 3,00 por km rodado, com teto de R$ 18.000 por veículo ao mês, e os veículos têm de ser novos e com ar-condicionado. A data é a da publicação; não foi confirmado quando o subsídio começou a ser pago."},{"sistema":"Prefeitura de Duque de Caxias (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos), linhas municipais de concessionárias (Auto Ônibus Vera Cruz, Viação Reginas, Transporte e Turismo Machado, Transturismo Rei e outras) e programa municipal Tarifa Zero; cartão Riocard Mais","modo":"onibus","servico":"municipal, programa Tarifa Zero (21 linhas TZ, das 5h às 22h)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":0,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2024-06","ato_oficial":null,"fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Duque de Caxias (portal de notícias)","url":"https://portal.duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/mais-uma-linha-do-tarifa-zero-entra-em-operacao-em-duque-de-caxias-6745"},"confianca":"B","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-17","herdada_de":null,"observacao":"21ª linha em operação desde dez/2025. Mais de 4 milhões de passageiros de jan a ago/2026 (Prefeitura, 09/09/2026). O programa existe desde jun/2024, segundo o Diário do Transporte. Não foi encontrado a lei ou o decreto de criação."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"tarifa_zero_temporal","regra":"Todas as linhas municipais sem cobrança das 6h às 20h nos dias de eleição (04/10/2026 e 25/10/2026)","desde":"2026-10-04","base_legal":"Decreto nº 9.189/2026","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://portal.duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/esquema-de-coleta-de-lixo-transito-e-transporte-no-primeiro-turno-das-eleicoes-de-2026-7316"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-17","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-17","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas do Transporte Público, versão 2026.10.17.3. https://otimizapro.com/tarifas-e-integracoes-transporte-publico-brasil"}