{"municipio":{"ibge":"3304706","nome":"Santo Antônio de Pádua","uf":"RJ","regiao":"Sudeste","populacao":43703,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/rj/santo-antonio-de-padua","resumo":"Em Santo Antônio de Pádua (RJ), a passagem de ônibus custa de R$ 5,00 a R$ 10,50 (varia com o tipo de linha), conforme Contrato nº 011/2024; valor conferido em 29/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Santo Antônio de Pádua (DEMUT); transporte coletivo urbano concedido à Auto Viação Vitória Paduana Ltda. e à Viação Santo Antônio de Pádua Ltda. (Edital nº 049/2023)","modo":"onibus","servico":"municipal (linha entre a sede e um distrito, Viação Santo Antônio de Pádua)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":10.5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":null,"ato_oficial":"Contrato nº 011/2024","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, portal de licitações, Edital nº 049/2023, resultado: contrato com a Viação Santo Antônio de Pádua Ltda.","url":"https://www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao/abrir/1131/resultado/contrato_011-2024.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-29","herdada_de":null,"observacao":"Contrato aberto em 30/10/2026 (PDF escaneado, página 1): 'VALOR CONTRATUAL' de R$ 10,50 na única linha do lote da Viação Santo Antônio de Pádua Ltda., entre a sede e um distrito, com concessão de 180 meses contados da ordem de serviço. Não é a passagem da linha urbana da sede. A data da ordem de serviço não foi achada. Ressalva: a fonte mais recente com o valor é o contrato de 08/02/2024, e não se achou reajuste depois."},{"sistema":"Prefeitura de Santo Antônio de Pádua (DEMUT); transporte coletivo urbano concedido à Auto Viação Vitória Paduana Ltda. e à Viação Santo Antônio de Pádua Ltda. (Edital nº 049/2023)","modo":"onibus","servico":"municipal (duas linhas entre a sede e os distritos, Auto Viação Vitória Paduana)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":6.5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":null,"ato_oficial":"Contrato de Concessão nº 005/2024","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, portal de licitações, Edital nº 049/2023, resultado: contrato com a Auto Viação Vitória Paduana Ltda.","url":"https://www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao/abrir/1131/resultado/contrato_010-2024.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-29","herdada_de":null,"observacao":"Mesmo contrato, aberto em 30/10/2026: nas duas linhas entre a sede e os distritos do lote da Auto Viação Vitória Paduana, R$ 5,50 a partir de 7 dias depois da ordem de serviço, R$ 6,00 a partir de 157 dias e R$ 6,50 a partir de 307 dias. Não é a passagem da linha urbana da sede; fica registrada como tarifa das linhas distritais do mesmo sistema municipal. A data da ordem de serviço não foi achada. Ressalva: a fonte mais recente com o valor é o contrato de 08/02/2024, e não se achou reajuste depois."},{"sistema":"Prefeitura de Santo Antônio de Pádua (DEMUT); transporte coletivo urbano concedido à Auto Viação Vitória Paduana Ltda. e à Viação Santo Antônio de Pádua Ltda. (Edital nº 049/2023)","modo":"onibus","servico":"municipal (linha urbana circular da sede, Auto Viação Vitória Paduana)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":null,"ato_oficial":"Contrato de Concessão nº 005/2024","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, portal de licitações, Edital nº 049/2023, resultado: contrato com a Auto Viação Vitória Paduana Ltda.","url":"https://www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao/abrir/1131/resultado/contrato_010-2024.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-29","herdada_de":null,"observacao":"Contrato aberto em 30/10/2026 (PDF escaneado, páginas 1 e 2): no quadro do valor contratual, a linha urbana circular da sede tem R$ 4,50 a partir de 7 dias depois da ordem de serviço, R$ 4,50 a partir de 157 dias e R$ 5,00 a partir de 307 dias depois da ordem de início do serviço; a concessão é de 180 meses, contados da ordem de serviço, pelo critério do menor valor da tarifa (o edital fixava o máximo da tarifa técnica dessa linha em R$ 6,33). A data da ordem de serviço não foi achada, por isso a vigência fica vazia; como o contrato é de 08/02/2024 e o Decreto nº 154, de 10/12/2024, já trata das 'concessionárias do transporte coletivo urbano', os 307 dias já passaram. Nenhum decreto de reajuste da tarifa do transporte coletivo aparece na lista de decretos do portal de 2024 a 2026. O serviço roda em 2026: o Decreto nº 075, de junho de 2026, cita o Contrato de Concessão nº 005/2024 da Auto Viação Vitória Paduana em operação, e o Decreto nº 096, de 11/08/2026, dá a gratuidade do transporte coletivo municipal nos dias de votação e manda as empresas 'abster-se de efetuar qualquer cobrança de tarifa dos usuários' nesses dias. Ressalva: a fonte mais recente com o valor é o contrato de 08/02/2024, e não se achou reajuste depois."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"idoso","regra":"Gratuidade no transporte coletivo público urbano para idosos com 65 anos ou mais, com documento pessoal com foto; não vale nos serviços seletivos e especiais, como lotações e fretamento.","desde":null,"base_legal":"Decreto nº 154, de 10/12/2024 (regulamenta o Estatuto da Pessoa Idosa no Município)","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"http://www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/portal/arquivo/2/2024/12_dezembro/decreto_no_154-24_-_regulamenta_gratuidade_idosos_-_transporte_coletivo_urbano.pdf"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-29","herdada_de":null},{"tipo":"tarifa_zero_temporal","regra":"Transporte coletivo municipal gratuito para todos os usuários nos dias de votação (primeiro e segundo turnos), durante todo o funcionamento do serviço, sem exigir título de eleitor.","desde":null,"base_legal":"Decreto nº 096, de 11/08/2026","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"http://www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/portal/arquivo/2/2026/08_agosto/decreto_no_096-26_-_dispoe_sobre_a_gratuidade_do_transporte_coletivo_municipal_d.pdf"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-29","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-29","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.30. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/rj/santo-antonio-de-padua"}