{"municipio":{"ibge":"3513504","nome":"Cubatão","uf":"SP","regiao":"Sudeste","populacao":114681,"populacao_ano":2026},"resumo":"Em Cubatão (SP), a passagem de ônibus custa R$ 5,00 desde 01/11/2022, conforme Decreto nº 11.768/2022; valor conferido em 18/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas do Transporte Público da Otimiza.pro.","tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Cubatão e Companhia Municipal de Trânsito (CMT); tarifa pública subsidiada pelo município; contrato de concessão ADM 043/2019 (o Decreto 12.357/2026 cita a Expresso Fênix Viação Ltda.; um contrato de passes escolares de 30/10/2024 no Diário Oficial cita a Sancetur, Santa Cecília Turismo Ltda., como concessionária); tarifa e venda de VT publicadas pela SOU Transportes; ônibus intermunicipais da Baixada Santista (BR Mobilidade, ARTESP) sem regra de VT encontrada","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2022-11-01","ato_oficial":"Decreto nº 11.768/2022","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Diário Oficial Eletrônico de Cubatão","url":"https://diariooficial.cubatao.sp.gov.br/index.php?edicao=2069"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-18","herdada_de":null,"observacao":"O Decreto 12.358/2026 fixa 'tarifa de remuneração e pública' em R$ 5,50 e R$ 5,00 a partir de 01/08/2026; os considerandos do Decreto 12.357/2026 citam tarifa de remuneração revisada para R$ 10,50 e subsídio de R$ 5,50 por passageiro (o art. 213 da Lei Orgânica limita o subsídio a 70% do custo). O passageiro paga R$ 5,00, valor vigente desde 01/11/2022 (notícia da Prefeitura de 31/10/2022: https://cubatao.sp.gov.br/prefeitura-informa-valor-da-tarifa-do-transporte-coletivo/). A página da SOU Transportes para Cubatão também mostra tarifa pública de R$ 5,00. Os decretos não distinguem meio de pagamento."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[{"sistema":"SOU Transportes, vale-transporte (ônibus municipais de Cubatão)","abrangencia":"municipal","modos_cobertos":"ônibus municipais de Cubatão","compra_online":"sim","cadastro_por_colaborador":null,"custo_cartao":null,"tem_taxa_compra":null,"cartao_vt":"cartão de vale-transporte da SOU (a página cita o formulário de retirada de cartões VT)","emissora":"SOU Transportes (Cubatão)","canal_compra_empresa":"Loja virtual de VT no sistema TDMax Web Commerce (https://max00433.itstransdata.com/TDMaxwebcommerce/), com login da empresa e cadastro de empresas novas; em 2026-10-18 a tela mostrava 'ERRO DE CONFIGURAÇÃO'","tarifa_vt":5,"tarifa_comum":null,"vt_diferente_da_comum":"não (tarifa pública única dos Decretos 12.357 e 12.358/2026)","prazo_liberacao_credito":null,"taxa_na_compra":null,"validade_credito":null,"limites":null,"fonte":{"tipo":"operadora","titulo":null,"url":"https://soutransportes.com.br/cubatao/"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-18","herdada_de":null}],"beneficios":[{"tipo":"tarifa_zero_temporal","regra":"Linhas convencionais do transporte coletivo municipal gratuitas das 8h às 17h em 04/10/2026 e, se houver 2º turno, em 25/10/2026, com frequência de dia útil","desde":"2026-10-04","base_legal":"Decreto nº 12.365, de 30/09/2026 (Diário Oficial nº 2.096)","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://cubatao.sp.gov.br/cmt-prepara-operacao-especial-de-transito-para-as-eleicoes-cidade-tera-gratuidade-nas-linhas-municipais-no-domingo/"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-18","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-18","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas do Transporte Público, versão 2026.10.18.3. https://otimizapro.com/tarifas-e-integracoes-transporte-publico-brasil"}