{"municipio":{"ibge":"3536703","nome":"Pederneiras","uf":"SP","regiao":"Sudeste","populacao":46439,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/sp/pederneiras","resumo":"Em Pederneiras (SP), o ônibus é gratuito (tarifa zero) desde 22/09/2026, conforme Contrato nº 115/2026; valor conferido em 21/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Pederneiras (Secretaria Municipal de Trânsito e Diretoria de Operações e Sistema Viário); transporte coletivo urbano intramunicipal prestado pela Futura Transportes Gerais Ltda. em contratos de prestação de serviço com o município (Contrato nº 154/2025, emergencial, e Contrato nº 115/2026, de 23/09/2026)","modo":"onibus","servico":"municipal (4 linhas urbanas e 3 linhas distritais)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":0,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2026-09-22","ato_oficial":"Contrato nº 115/2026","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Pederneiras, Contrato nº 115/2026 com a Futura Transportes Gerais Ltda., no PNCP","url":"https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/46189718000179/compras/2026/342/arquivos/1"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null,"observacao":"O ônibus municipal de Pederneiras não cobra passagem. Contrato nº 115/2026, de 22/09/2026 (vigência no PNCP de 22/09/2026 a 21/09/2027), entre o Município e a Futura Transportes Gerais Ltda., para os serviços de transporte coletivo urbano intramunicipal, pago a R$ 6,42 por quilômetro rodado (R$ 3.571.805,52 em 12 meses). Cláusula 8.4: 'Não será admitida a cobrança de taxa ou qualquer outro dispositivo tarifário de compensação, auxílio ou custeio, por parte da Contratada, dos passageiros transportados.' O Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 74/2026, regido também pela Lei Municipal nº 4.515/2026, diz que 'não haverá pagamento de tarifas por parte dos usuários' e que o modelo de 12 meses foi debatido no Estudo Técnico Preliminar 'além da opção de tarifa gratuita para todos os passageiros' (https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/46189718000179/compras/2026/301/arquivos/1). É a contratação da prestação gratuita autorizada para 2026 pelo art. 22 da Lei nº 4.515/2026, com prazo de até um ano; pelo art. 23, encerrado esse contrato, cessa a gratuidade, e o § 3º manda aplicar o valor transitório de R$ 6,00 (art. 21, § 1º) até sair o decreto de tarifa. Antes, no Contrato emergencial nº 154/2025 (26/06/2025, R$ 5,39 por quilômetro, com a arrecadação descontada do pagamento), havia tarifa, com valor máximo de R$ 2,00 pelo Decreto de 22/12/2023 citado na cláusula 3.11 (https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/46189718000179/compras/2025/193/arquivos/1)."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"idoso","regra":"Gratuidade incondicionada no transporte coletivo urbano para maiores de 65 anos, com documento que comprove a idade; o Executivo pode estender a pessoas de 60 a 65 anos, pessoas com deficiência e alunos da rede pública se houver orçamento.","desde":"2026-08-04","base_legal":"Lei Municipal nº 4.515, de 04 de agosto de 2026, arts. 16 e 17","fonte":{"tipo":"operadora","titulo":null,"url":"https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODU3OTEz"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null},{"tipo":"tarifa_zero_temporal","regra":"Transporte público gratuito para toda a população no dia da votação de 2026, com catracas livres na cidade e linhas para os distritos.","desde":null,"base_legal":"não citada na notícia","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://www.pederneiras.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/9561/eleicoes-2026-pederneiras-tera-transporte-gratuito-para-todos-e-servico-especial-porta-a-porta-para-eleitores-com-deficiencia"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null},{"tipo":"tarifa_zero_universal","regra":"Transporte coletivo urbano intramunicipal sem cobrança de passagem de nenhum passageiro, durante o contrato de prestação gratuita (Contrato nº 115/2026, de 22/09/2026 a 21/09/2027). Encerrado o contrato, a gratuidade cessa (Lei nº 4.515/2026, art. 23).","desde":"2026-09-22","base_legal":"Lei Municipal nº 4.515, de 04/08/2026, arts. 22 e 23; Contrato nº 115/2026, cláusula 8.4; Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 74/2026","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/46189718000179/compras/2026/342/arquivos/1"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-21","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-21","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.21.5. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/sp/pederneiras"}