{"municipio":{"ibge":"3537305","nome":"Penápolis","uf":"SP","regiao":"Sudeste","populacao":63523,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/sp/penapolis","resumo":"Em Penápolis (SP), o ônibus é gratuito (tarifa zero), conforme Lei Municipal nº 3.182/2025; valor conferido em 20/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Penápolis (Secretaria de Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança); Serviço Municipal de Transporte Coletivo, operado pela própria prefeitura, gratuito para todos desde a Lei Municipal nº 3.182/2025","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":0,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":null,"ato_oficial":"Lei Municipal nº 3.182/2025","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Penápolis, Carta de Serviços, 'Serviço de Transporte Público' (atualizado em 14/07/2026)","url":"https://www.penapolis.sp.gov.br/portal/carta-servicos/32"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null,"observacao":"Tarifa zero universal: 'Atualmente o Serviço é prestado à população gratuitamente, de acordo com Lei Municipal nº 3182 de 06/05/2025' e 'qualquer pessoa pode usar gratuitamente o Transporte Coletivo sem apresentação de documentos'. A prefeitura organiza e realiza o serviço com cinco linhas integradas no Terminal Urbano. O texto da lei não foi aberto, e a data em que a gratuidade começou não foi achada (fica vazia). Notícias da prefeitura de 03/03/2026 e 09/03/2026 tratam da compra de micro-ônibus e do horário do serviço municipal."}],"integracoes":[{"regra":"As cinco linhas municipais funcionam em sistema de integração no Terminal Urbano, onde o passageiro troca de linha; o serviço é gratuito","janela_min":null,"embarques":null,"quem_tem_direito":"qualquer pessoa","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://www.penapolis.sp.gov.br/portal/carta-servicos/32"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null}],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"tarifa_zero_universal","regra":"Transporte coletivo municipal gratuito para qualquer pessoa, sem apresentação de documentos","desde":null,"base_legal":"Lei Municipal nº 3.182, de 06/05/2025","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://www.penapolis.sp.gov.br/portal/carta-servicos/32"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-20","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.20.9. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/sp/penapolis"}