{"municipio":{"ibge":"3538808","nome":"Piraju","uf":"SP","regiao":"Sudeste","populacao":30324,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/sp/piraju","resumo":"Em Piraju (SP), a passagem de ônibus custa R$ 4,00 desde 20/05/2019, conforme Decreto nº 5.955/2019; valor conferido em 04/11/2026 pela Tarifaoteca da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Piraju; linha circular do transporte coletivo urbano, prestada pela Prefeitura com ônibus e motoristas locados","modo":"onibus","servico":"municipal (transporte coletivo urbano, linha circular)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":4,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2019-05-20","ato_oficial":"Decreto nº 5.955/2019","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Diário Oficial do Município da Estância Turística de Piraju, edição 093, de 11/05/2019, página 3 (Decreto nº 5.955/2019); e edital do Pregão Eletrônico nº 06/2026 (PNCP), que manda cobrar os valores desse decreto","url":"https://diariooficialnovo.jelastic.saveincloud.net/diarios/piraju/2019/05/2019-05-11_Diario_Oficial.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-11-04","herdada_de":null,"observacao":"Ressalva: a fonte mais recente com o valor é de 10/05/2019, e não se achou reajuste depois; o edital de 2026, abaixo, confirma que esse decreto segue valendo. Decreto de 10/05/2019 ('Autoriza a elevação da tarifa da Empresa de Transportes Coletivos Auto Ônibus Del Oeste Ltda., concessionária da linha circular urbana'), no Diário Oficial do Município, edição 093, de 11/05/2019, aberto em 04/11/2026 (página 3, lida com reconhecimento de texto, porque o diário é imagem): 'Art. 1º - Fica autorizada a Empresa de Transportes Coletivos AUTO ÔNIBUS DEL OESTE LTDA, a elevar o preço de sua tarifa da linha circular urbana de R$ 3,00 (três reais) para R$ 4,00 (quatro reais), a partir de 20.05.2019.' O número do decreto não saiu no reconhecimento de texto; a Legislação da Câmara Municipal registra o Decreto nº 5955, de 10/05/2019, com essa ementa (https://www.camarapiraju.sp.gov.br/?pag=T0dRPU9EZz1PR009T1RnPQ==&id=5789, sem o texto). Confirmação em 2026: no edital do Pregão Eletrônico nº 06/2026 (Processo nº 160/2026, publicado no PNCP em 04/02/2026, https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/46223699000150/compras/2026/153/arquivos/1), para a locação de ônibus com motorista para o transporte coletivo urbano, o termo de referência diz: 'A Empresa deverá executar a cobrança de tarifa para o usuário, respeitando os valores estipulados pelo Decreto Municipal nº 5955/2019', com '100% da tarifa paga no caso dos usuários que pagam em dinheiro nos ônibus e dos portadores de cartões comuns ou vale-transporte comercializados pela empresa', e um fiscal da Prefeitura recolhe os valores arrecadados no fim de cada dia. Prova de operação: o contrato desse pregão com a Rodrigo F. Martine Empreendimentos Ltda. ME (CNPJ 10.376.916/0001-02), assinado em 17/03/2026, R$ 540.000,00, vigente de 30/05/2026 a 30/05/2027 (https://pncp.gov.br/app/contratos/46223699000150/2026/19); e o Requerimento nº 204/2026 da Câmara Municipal (19/10/2026), que pede à Prefeitura, entre outras coisas, 'Qual o valor da passagem?' e a arrecadação com 'o pagamento das tarifas' do 'transporte circular já existente no município', sem dar o valor. A tarifa de R$ 3,00 anterior era da Auto Ônibus Del Oeste, que assumiu o circular em contrato emergencial em 11/03/2019, quando a Prefeitura rompeu a concessão da Viação Riopardense."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[{"sistema":"vale-transporte do transporte coletivo urbano de Piraju (circular)","abrangencia":"municipal","modos_cobertos":"ônibus do transporte coletivo urbano (circular)","compra_online":null,"cadastro_por_colaborador":null,"custo_cartao":null,"tem_taxa_compra":null,"cartao_vt":"vale-transporte comercializado pela empresa contratada (o edital não nomeia o cartão)","emissora":"a empresa contratada para o transporte coletivo urbano, hoje a Rodrigo F. Martine Empreendimentos Ltda. 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DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/sp/piraju"}