{"municipio":{"ibge":"3547502","nome":"Santa Rita do Passa Quatro","uf":"SP","regiao":"Sudeste","populacao":24938,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/sp/santa-rita-do-passa-quatro","resumo":"Em Santa Rita do Passa Quatro (SP), o ônibus é gratuito (tarifa zero), segundo a publicação oficial (Diário Oficial de Santa Rita do Passa Quatro, edição nº 211, 20/11/2019, Lei nº 3.489/2019, Anexo Único, PlanMob/SRPQ, item 2.1.3); valor conferido em 20/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro; transporte público santa-ritense (ônibus coletivo municipal gratuito, com linhas do ônibus branco e do ônibus amarelo); sem cartão","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":0,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":null,"ato_oficial":null,"fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Diário Oficial de Santa Rita do Passa Quatro, edição nº 211 (20/11/2019), Lei nº 3.489/2019, Anexo Único (PlanMob/SRPQ), item 2.1.3","url":"https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODQ2MTM="},"confianca":"B","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null,"observacao":"O item 2.1.3 do PlanMob diz: \"O município de Santa Rita do Passa Quatro encontra-se com um sistema de transporte de ônibus coletivo municipal, gratuito\". A fonte é de 2019, anterior a 2023. A prefeitura mantém no portal, em 20/10/2026, um arquivo sobre as linhas de ônibus da cidade (Setor de Comunicação), sem tarifa: https://drive.google.com/file/d/1L_3XSvWGnoJ7KT4eH2tCFTL952u9du4R/view. As buscas no diário oficial por \"tarifa\", \"transporte coletivo\" e \"transporte público\" não trazem cobrança instituída depois. O ato que criou a gratuidade não foi achado. Publicada com a data por decisão do Anderson de 20/10 (fonte anterior a 2023 permanece na base): a fonte mais recente com o valor é anterior a 2023, e não se achou reajuste depois."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-20","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.20.17. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/sp/santa-rita-do-passa-quatro"}