{"municipio":{"ibge":"3550209","nome":"São Miguel Arcanjo","uf":"SP","regiao":"Sudeste","populacao":32943,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/sp/sao-miguel-arcanjo","resumo":"Em São Miguel Arcanjo (SP), a passagem de ônibus custa R$ 6,00 desde 25/05/2023, conforme Decreto nº 068/2023; valor conferido em 04/11/2026 pela Tarifaoteca da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de São Miguel Arcanjo; transporte coletivo urbano e rural concedido à Auto Ônibus São João Ltda.","modo":"onibus","servico":"municipal (transporte coletivo urbano e rural, tarifa básica)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":6,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2023-05-25","ato_oficial":"Decreto nº 068/2023","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de São Miguel Arcanjo, Legislação (Decreto nº 068/2023)","url":"https://www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br/legislacao/detalhe/5942/pfixa-novo-valor-da-tarifa-do-transporte-coletivo-de-passageiros-de-sao-miguel-arcanjosp-e-da-outras-providenciasp/"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-11-04","herdada_de":null,"observacao":"Ressalva: a fonte mais recente do ato da tarifa é de 25/05/2023, e não se achou reajuste depois; o valor foi confirmado em maio de 2026 pela compra de passes da Prefeitura, abaixo. Decreto nº 068, de 25/05/2023 ('Fixa novo valor da tarifa do transporte coletivo de passageiros de São Miguel Arcanjo/SP'), aberto em 04/11/2026 na Legislação do site da Prefeitura (PDF em https://www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br/public/admin/globalarq/legislacao/arquivo/60b69ebda791bd5e454a3b78117a37bd.pdf, situação 'Ativa'): 'O preço da tarifa do transporte coletivo de passageiros de São Miguel Arcanjo fica fixado em: Tarifa Básica: R$ 6,00 (seis reais); Tarifa Passe Escolar: R$ 9,30 (nove reais, trinta centavos)', em vigor na publicação (afixado na sede da Prefeitura em 25/05/2023), revogando o Decreto nº 074, de 17/05/2022. O passe escolar, mais caro que a tarifa básica, não é a passagem do usuário. Na Legislação do site (busca nas ementas por 'tarifa', 'transporte', 'coletivo', 'passagem' e 'nibus', com atos até outubro de 2026), não há ato de tarifa depois desse. Confirmação em 2026: na Contratação Direta nº 4251/2026 (PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2026/256), a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comprou 1.000 passes 'para transporte coletivo urbano/rural no município' da Auto Ônibus São João Ltda. (CNPJ 71.445.555/0001-95) a R$ 6,00 cada (R$ 6.000,00, resultado de 22/05/2026), e o termo de referência manda o preço observar 'a tarifa pública oficial vigente' e diz que a empresa opera com exclusividade o transporte coletivo urbano e rural do município; antes, também a R$ 6,00, os passes 'São Miguel Arcanjo x Zona Rural' de março de 2025 (Contratação Direta nº 1686/2025) e o 'Passe Suburbano' de outubro de 2024 (nº 187/2024). Prova de operação: a compra de 2026 e o Decreto nº 083, de 19/09/2025, que cita o contrato de concessão com a Auto Ônibus São João Ltda., 'concessionária responsável pelo serviço de transporte coletivo no Município'."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"idoso","regra":"Isenção da tarifa no transporte coletivo urbano para pessoas com mais de 65 anos e para pessoas com deficiência cuja gravidade comprometa a capacidade locomotora e mental (com possível extensão a um acompanhante, por regulamento).","desde":"2001-05-08","base_legal":"Lei nº 2.354, de 08/05/2001, art. 1º (lida com reconhecimento de texto, porque o arquivo é imagem)","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br/legislacao/detalhe/1125/-autoriza-o-poder-executivo-a-conceder-isencao-de-tarifas-de-transporte-coletivo-as-pessoas-que-especifica/"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-11-04","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-11-04","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Tarifaoteca da Otimiza.pro, versão 2026.11.04.4. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/sp/sao-miguel-arcanjo"}