{"municipio":{"ibge":"3551603","nome":"Serra Negra","uf":"SP","regiao":"Sudeste","populacao":31155,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/sp/serra-negra","resumo":"Em Serra Negra (SP), a passagem de ônibus custa de R$ 3,50 a R$ 4,00 (varia com o cartão ou o meio de pagamento) desde 16/05/2025, conforme Decreto nº 5.792/2026; valor conferido em 04/11/2026 pela Tarifaoteca da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Serra Negra; transporte coletivo urbano e rural concedido à Translocave Ltda.","modo":"onibus","servico":"municipal (transporte coletivo urbano, passagem individual na catraca)","perfil":"comum","meio_pagamento":"dinheiro","valor":4,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2025-05-16","ato_oficial":"Decreto nº 5.792/2026","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Diário Oficial de Serra Negra, edição nº 1295, de 18/05/2026, páginas 5 e 6 (Decreto nº 5.792/2026)","url":"https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_107_0_1_19052026082649.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-11-04","herdada_de":null,"observacao":"Decreto nº 5.792, de 14/05/2026 ('Dispõe sobre a tarifa do serviço público de transporte no Município de Serra Negra'), no Diário Oficial de Serra Negra nº 1295, de 18/05/2026, aberto em 04/11/2026: 'Art. 2º Os usuários que adquirirem a passagem individual na catraca comum, pagarão a tarifa com desconto, no valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais).' Em vigor na publicação, revogando o Decreto nº 5.788, de 24/04/2026 (Diário Oficial nº 1289, de 04/05/2026), que já trazia o mesmo valor. O valor vale desde 16/05/2025: o Decreto nº 5.692, de 11/04/2025 (Diário Oficial nº 1135, de 25/04/2025, página 6, https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_107_0_1_29042025113302.pdf), fixou os mesmos R$ 4,00 na catraca a partir de 16/05/2025, e a notícia da Prefeitura 'Tarifa de ônibus terá novo valor a partir de 16 de maio' (14/05/2025, https://www.serranegra.sp.gov.br/noticias/tarifa-de-onibus-tera-novo-valor-a-partir-de-16-de-maio) diz: 'Usuários que adquirirem a passagem diretamente na catraca pagarão R$ 4,00 por viagem.' O decreto não diz se o pagamento na catraca é só em dinheiro; nos considerandos, a Prefeitura quer eliminar 'a necessidade de dinheiro dentro dos ônibus' e incentivar os créditos eletrônicos comprados antes. O art. 1º do mesmo decreto fixa a 'tarifa pública do serviço de transporte coletivo urbano' em R$ 28,78 a partir de 01/06/2026, o custo calculado na Concorrência Eletrônica nº 8/2026 (era R$ 12,40 desde 16/05/2025): é a referência dos descontos, não a passagem cobrada. Prova de operação: o extrato do contrato de concessão com a Translocave Ltda. (Concorrência Eletrônica nº 008/2026, de 29/05/2026, por 15 anos, Diário Oficial nº 1300, de 29/05/2026) e a notícia do Diário Oficial nº 1301, de 01/06/2026, de que a Translocave começou a operar o transporte urbano municipal nesse dia, com as mesmas linhas e horários. Nos 210 diários de 16/05/2025 a 28/10/2026 (texto lido por busca de 'tarifa', 'catraca', 'créditos tarifários', 'Translocave' e 'transporte coletivo'), não há ato de tarifa depois do Decreto nº 5.792/2026."},{"sistema":"Prefeitura de Serra Negra; transporte coletivo urbano e rural concedido à Translocave Ltda.","modo":"onibus","servico":"municipal (transporte coletivo urbano, créditos tarifários comprados antes)","perfil":"comum","meio_pagamento":"cartao","valor":3.5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2025-05-16","ato_oficial":"Decreto nº 5.792/2026","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Diário Oficial de Serra Negra, edição nº 1295, de 18/05/2026, páginas 5 e 6 (Decreto nº 5.792/2026)","url":"https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_107_0_1_19052026082649.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-11-04","herdada_de":null,"observacao":"Mesmo decreto do item anterior: 'Art. 3º Os usuários que adquirirem créditos tarifários/vale transporte, antecipadamente e em quantidade igual ou superior a 20 (vinte) créditos, pagarão tarifa com desconto, no valor unitário de R$ 3,50 (três e cinquenta reais).' Mesmo valor desde 16/05/2025 (Decreto nº 5.692/2025, art. 3º; notícia da Prefeitura de 14/05/2025: 'aqueles que optarem pela compra antecipada de créditos tarifários ou vale-transporte, em quantidade igual ou superior a 20 créditos, terão desconto, pagando R$ 3,50 por unidade'). Vale só para compras de 20 créditos ou mais; o decreto não nomeia o cartão, e os considerandos falam em 'créditos eletrônicos, adquiridos antecipadamente'."},{"sistema":"Prefeitura de Serra Negra; transporte coletivo urbano e rural concedido à Translocave Ltda.","modo":"onibus","servico":"municipal (transporte coletivo urbano)","perfil":"vale_transporte","meio_pagamento":"cartao","valor":3.5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2025-05-16","ato_oficial":"Decreto nº 5.792/2026","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Diário Oficial de Serra Negra, edição nº 1295, de 18/05/2026, páginas 5 e 6 (Decreto nº 5.792/2026)","url":"https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_107_0_1_19052026082649.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-11-04","herdada_de":null,"observacao":"Mesmo art. 3º do decreto: o vale-transporte comprado antes, em 20 créditos ou mais, custa R$ 3,50 por unidade, o mesmo que os créditos tarifários comuns comprados antes e R$ 0,50 abaixo da passagem paga na catraca (R$ 4,00). Em 2026 a Prefeitura comprou da Translocave Ltda. o vale-transporte dos funcionários (Inexigibilidade nº 230/2026, R$ 542.500,00, de 30/09/2026, Diário Oficial nº 1349) e dos alunos (Inexigibilidade nº 223/2026, R$ 7.640.952,00, de 25/09/2026)."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[{"sistema":"vale-transporte do transporte coletivo urbano de Serra Negra (Translocave)","abrangencia":"municipal","modos_cobertos":"ônibus municipais, urbanos e rurais","compra_online":null,"cadastro_por_colaborador":null,"custo_cartao":null,"tem_taxa_compra":null,"cartao_vt":"créditos tarifários de vale-transporte comprados antes (o decreto não nomeia o cartão)","emissora":"Translocave Ltda., concessionária do transporte coletivo municipal desde 01/06/2026 (Concorrência Eletrônica nº 008/2026); a Prefeitura compra dela o vale-transporte dos funcionários e dos alunos (Inexigibilidades nº 230/2026 e 223/2026)","canal_compra_empresa":null,"tarifa_vt":3.5,"tarifa_comum":null,"vt_diferente_da_comum":"não (igual aos créditos comuns comprados antes, R$ 3,50; abaixo da passagem paga na catraca, R$ 4,00)","prazo_liberacao_credito":null,"taxa_na_compra":null,"validade_credito":null,"limites":"o valor de R$ 3,50 vale para compras antecipadas de 20 créditos ou mais (Decreto nº 5.792/2026, art. 3º)","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_107_0_1_19052026082649.pdf"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-11-04","herdada_de":null}],"beneficios":[{"tipo":"estudante","regra":"Para os alunos da rede pública de ensino que se enquadram no convênio com a Secretaria Estadual de Educação, a Prefeitura paga integralmente a tarifa de remuneração, pela Secretaria Municipal de Educação; o mesmo vale para os acompanhantes de crianças de 0 a 6 anos que frequentam escola pública municipal. Os estudantes do ensino infantil, fundamental e médio da rede particular têm desconto de 50% sobre a tarifa pública, quando eles ou os responsáveis compram os créditos.","desde":"2025-06-17","base_legal":"Lei nº 3.461, de 04/10/2011, art. 1º, na redação da Lei nº 4.779, de 17/06/2025 (publicada na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica na mesma data e reproduzida no Diário Oficial de Serra Negra nº 1163, de 04/07/2025); a tarifa subsidiada dos alunos da rede pública é de R$ 22,66 desde 01/06/2026 (Decreto nº 5.797, de 25/05/2026)","fonte":{"tipo":"operadora","titulo":null,"url":"https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_107_0_2_08072025135253.pdf"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-11-04","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-11-04","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Tarifaoteca da Otimiza.pro, versão 2026.11.04.4. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/sp/serra-negra"}