{"municipio":{"ibge":"4119608","nome":"Pitanga","uf":"PR","regiao":"Sul","populacao":34583,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/pr/pitanga","resumo":"Em Pitanga (PR), o ônibus é gratuito (tarifa zero) desde 16/05/2022, segundo a publicação oficial (Prefeitura de Pitanga, notícia 'Pitanga agora conta com 4 linhas de transporte coletivo gratuito e de qualidade!', 16/05/2022); valor conferido em 03/11/2026 pela Tarifaoteca da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Pitanga; transporte coletivo urbano gratuito, operado pela E A V Transportes Ltda. (Contrato nº 239/2022)","modo":"onibus","servico":"municipal (transporte coletivo urbano gratuito)","perfil":"comum","meio_pagamento":"qualquer","valor":0,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2022-05-16","ato_oficial":null,"fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Pitanga, notícia 'Pitanga agora conta com 4 linhas de transporte coletivo gratuito e de qualidade!' (16/05/2022)","url":"https://www.pitanga.pr.gov.br/noticias/pitanga-agora-conta-com-4-linhas-de-transporte-coletivo-gratuito-e-de-qualidade"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-11-03","herdada_de":null,"observacao":"Notícia aberta em 03/11/2026: 'Hoje foi realizado o lançamento das novas linhas de transporte, que contarão com 4 ônibus (...) e 1 ônibus reserva. Um serviço oferecido à toda nossa população', com o título que chama o serviço de 'transporte coletivo gratuito'. Em 28/10/2022, a Prefeitura publicou que o projeto 'Transporte coletivo gratuito e de qualidade' seria premiado no Prêmio Gestor Público Paraná, 'onde nosso Município conta com 4 linhas de transporte coletivo gratuito' (https://www.pitanga.pr.gov.br/noticias/pitanga-sera-uma-das-cidades-premiadas-no-premio-gestor-publico-parana-pgp-pr). A operação é paga pela Prefeitura por quilômetro rodado: a Concorrência nº 03/2021 (homologada em 06/05/2022, com Élcio Antônio Vieira ME, hoje E A V Transportes Ltda, mesmo CNPJ) contratou a 'Exploração de transporte coletivo' por micro-ônibus no setor urbano, com 4 veículos titulares e 1 reserva, e o Contrato nº 239/2022 foi renovado por 12 meses pelo Termo Aditivo nº 4, de 03/02/2026, com 53.904 km a R$ 17,63 por quilômetro (R$ 950.327,52) e vigência até 05/05/2027 (https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/3E5AF4A0); a Concorrência nº 01/2023 acrescentou outra linha urbana (Contrato nº 296/2023, até 31/05/2028), renovada pelo Termo Aditivo nº 3 a R$ 17,63 por quilômetro (https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DAC20D76), os dois na dotação de serviços de terceiros, sem receita de tarifa. A página 'Transporte Coletivo' do site da Prefeitura segue no ar com as quatro linhas. O valor pago por quilômetro à concessionária não é tarifa do passageiro. Não se achou lei que institua a gratuidade nem ato de cobrança de tarifa. Ressalva: a fonte mais recente com a gratuidade é de 28/10/2022, e não se achou cobrança de tarifa depois; o contrato que sustenta o serviço foi renovado em 2026."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"tarifa_zero_universal","regra":"Transporte coletivo urbano gratuito para toda a população, operado por concessionária paga por quilômetro rodado pela Prefeitura","desde":"2022-05-16","base_legal":"Contratos de concessão nº 239/2022 (Concorrência nº 03/2021) e nº 296/2023 (Concorrência nº 01/2023)","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://www.pitanga.pr.gov.br/noticias/pitanga-agora-conta-com-4-linhas-de-transporte-coletivo-gratuito-e-de-qualidade"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-11-03","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-11-03","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Tarifaoteca da Otimiza.pro, versão 2026.11.03. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/pr/pitanga"}