{"municipio":{"ibge":"4202008","nome":"Balneário Camboriú","uf":"SC","regiao":"Sul","populacao":154525,"populacao_ano":2026},"resumo":"Em Balneário Camboriú (SC), o ônibus é gratuito (tarifa zero) desde 12/06/2023, conforme Lei Municipal nº 4.765/2023; valor conferido em 17/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas do Transporte Público da Otimiza.pro.","tarifas":[{"sistema":"BC Trânsito (autarquia municipal); programa Tarifa Zero (BC Bus) com ônibus locados com motorista; contratação emergencial com a Transpiedade desde 2023; Pregão Eletrônico nº 001/2026-BCTRAN (36 meses) em andamento","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":"qualquer","valor":0,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2023-06-12","ato_oficial":"Lei Municipal nº 4.765/2023","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"BC Trânsito, Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2026; Diário Oficial dos Municípios de SC (errata de 01/10/2026)","url":"https://antigo.bc.sc.gov.br/arquivos/licitacao/CR2KC4XT.pdf"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-17","herdada_de":null,"observacao":"O termo de referência proíbe a contratada de cobrar passagem e afirma que o serviço é gratuito a toda a população; a errata publicada em 01/10/2026 confirma o programa Tarifa Zero em vigor. Gratuidade iniciada em 12/06/2023 (NSC Total e Diário do Transporte). A bilhetagem eletrônica serve só para contar passageiros (ND Mais, 06/07/2026)."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"tarifa_zero_universal","regra":"Transporte coletivo urbano municipal gratuito para toda a população","desde":"2023-06-12","base_legal":"Lei Municipal nº 4.765/2023","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://antigo.bc.sc.gov.br/arquivos/licitacao/CR2KC4XT.pdf"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-17","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-17","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas do Transporte Público, versão 2026.10.17.3. https://otimizapro.com/tarifas-e-integracoes-transporte-publico-brasil"}