{"municipio":{"ibge":"4205456","nome":"Forquilhinha","uf":"SC","regiao":"Sul","populacao":35582,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/sc/forquilhinha","resumo":"Em Forquilhinha (SC), o ônibus é gratuito (tarifa zero) desde 02/2023, conforme Lei nº 2.670/2023; valor conferido em 03/11/2026 pela Tarifaoteca da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Forquilhinha; Programa Transporte Social (Lei nº 2.670/2023), transporte coletivo gratuito operado pela Expresso Rio Maina Ltda.","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":0,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2023-02","ato_oficial":"Lei nº 2.670/2023","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC), Prefeitura Municipal de Forquilhinha, Lei nº 2.670, de 17/02/2023 (publicada em 22/02/2023)","url":"https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/4585396"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-11-03","herdada_de":null,"observacao":"Lei aberta no DOM/SC em 03/11/2026: institui o Programa Transporte Social, 'executado por intermédio de empresa contratada, mediante processo de licitação próprio, com o objetivo do fornecimento e prestação de serviços de transporte comunitário gratuito', destinado 'a todos os usuários que necessitam da utilização de transporte urbano, em meio comunitário ou conjunto, para deslocamento dentro do perímetro Município' (arts. 2º e 3º). A NSC Total de 23/06/2023 ('Quais cidades de SC têm tarifa zero nos ônibus', https://www.nsctotal.com.br/politica/quais-cidades-de-sc-tem-tarifa-zero-nos-onibus-10-anos-apos-protestos-por-passe-livre, aberta em 03/11/2026) diz que Forquilhinha 'adotou a tarifa zero em fevereiro de 2023', depois do desequilíbrio financeiro apontado pela concessionária, com nova empresa contratada por licitação e os ônibus circulando 'todos os 15 bairros' (7 ônibus, 6 linhas, cerca de 20 mil passageiros por mês, custo de R$ 3 milhões por ano para o Município). O serviço corresponde ao item 'Transporte comunitário' do Contrato PMF nº 138/2022 com a Expresso Rio Maina Ltda., que não usa o nome do programa: ônibus de no mínimo 40 passageiros, 'para deslocamento no âmbito local do município', 12.458 km por mês a R$ 9,00 o quilômetro, pelo 1º termo aditivo, assinado em 11/04/2023 (https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/4731890). Operação em 2026: o 7º termo aditivo, assinado em 07/10/2026, prorroga o contrato, que inclui o transporte comunitário, de 01/11/2026 para 01/11/2027 (https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8835260); o Diário do Transporte de 29/03/2025 noticiou a ampliação do 'sistema de transporte coletivo social gratuito', a 'Tarifa Zero' lançada em 2023, com cerca de 20 mil passageiros por mês (https://diariodotransporte.com.br/2025/03/29/forquilhinha-sc-amplia-transporte-gratuito-para-atender-crescimento-da-demanda/). Antes da tarifa zero, a passagem da Transportes São Marcos era de R$ 4,25 desde 30/09/2018 (Decreto nº 206, de 24/09/2018, https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/1759947), valor confirmado pela NSC Total de 21/12/2022 ('Atualmente, a tarifa cobrada dos passageiros em Forquilhinha é de R$ 4,25') e pelas compras de vale-transporte da Prefeitura à São Marcos a R$ 4,25 em 2022; esse valor não vale mais. A data exata do início da gratuidade não foi achada; o mês vem da NSC Total e da data da lei. Ressalva: a fonte mais recente com a gratuidade é a Lei nº 2.670, de 17/02/2023; a prova de que o programa segue é a prorrogação do contrato da operadora em 07/10/2026."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"tarifa_zero_universal","regra":"Transporte coletivo municipal gratuito para todos, dentro do perímetro do Município, em todos os bairros (Programa Transporte Social).","desde":"2023-02","base_legal":"Lei nº 2.670, de 17/02/2023","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/4585396"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-11-03","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-11-03","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Tarifaoteca da Otimiza.pro, versão 2026.11.03. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/sc/forquilhinha"}