{"municipio":{"ibge":"4208450","nome":"Itapoá","uf":"SC","regiao":"Sul","populacao":37488,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/sc/itapoa","resumo":"Em Itapoá (SC), a passagem de ônibus custa R$ 5,00 desde 01/09/2023, conforme Decreto nº 7.780/2026; valor conferido em 03/11/2026 pela Tarifaoteca da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Itapoá, com regulação da AGIR; transporte coletivo urbano concedido à Oceânica Sul Transportes Ltda.","modo":"onibus","servico":"municipal (transporte coletivo urbano)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2023-09-01","ato_oficial":"Decreto nº 7.780/2026","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC), Prefeitura Municipal de Itapoá, Decreto nº 7.780, de 27/01/2026","url":"https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/7930529"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-11-03","herdada_de":null,"observacao":"Decreto aberto no DOM/SC em 03/11/2026: 'Altera a tarifa relativa aos serviços prestados de transporte coletivo urbano no Município, pela empresa concessionária Oceânica Sul Transportes Ltda., a partir de 1º de novembro de 2025', com a 'Tarifa Pública: R$ 5,00 (cinco reais), a ser cobrada no interior dos veículos dos passageiros' e a 'Tarifa de Remuneração: R$ 10,11 (dez reais e onze centavos)'; o Município repassa R$ 5,11 por passageiro de subsídio, e a tarifa escolar (50% da tarifa de remuneração) é paga pela Secretaria de Educação. O decreto segue a Decisão nº 319/2025 da AGIR (Processo Administrativo nº 103/2025, 1ª Revisão Tarifária Extraordinária do Contrato de Concessão nº 90/2018) e revogou o Decreto nº 7.762, de 20/01/2026, que tinha a mesma tarifa pública com tarifa de remuneração de R$ 10,29 (https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/7910709). Série da tarifa pública, sempre R$ 5,00: Decretos nº 5.984 e nº 5.992, de 30/08/2023, e nº 6.013, de 15/09/2023, a partir de 01/09/2023 (https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/5106090); Decreto nº 6.268, de 05/02/2024, a partir de 01/01/2024 (https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/5579406); Decreto nº 7.309, de 17/04/2025, a partir de 10/11/2024 (https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/7158651). O valor anterior a setembro de 2023 não foi buscado. Nenhum decreto de tarifa posterior a 27/01/2026 foi achado. O serviço roda em 2026: a Portaria nº 023/2026 da Controladoria, de 24/09/2026, instaura processo administrativo sobre a concessão do transporte coletivo da Oceânica Sul (https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8738918), e a Lei nº 1.541, de 17/07/2026, cria o Conselho Municipal de Transporte e o Fundo Municipal de Transporte (https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8521266)."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-11-03","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Tarifaoteca da Otimiza.pro, versão 2026.11.03. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/sc/itapoa"}