{"municipio":{"ibge":"4307807","nome":"Estrela","uf":"RS","regiao":"Sul","populacao":33263,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/rs/estrela","resumo":"Em Estrela (RS), a passagem de ônibus custa R$ 6,50 desde 11/05/2026, conforme Decreto nº 88/2026; valor conferido em 22/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Estrela; transporte coletivo urbano por concessão à Trevosul, com micro-ônibus; a ligação com Lajeado é feita pela Auto Viação Estrela, com vale-transporte em papel","modo":"onibus","servico":"municipal (transporte público coletivo urbano, micro-ônibus)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":6.5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2026-05-11","ato_oficial":"Decreto nº 88/2026","fonte":{"tipo":"oficial_reproduzido","titulo":"Prefeitura de Estrela, Decretos nº 88/2026 e nº 89/2026 (texto reproduzido no Leis.org, compilação da legislação municipal em parceria com o TCE-RS)","url":"https://leis.org/prefeitura/rs/estrela/lei/decreto/2026/88/decreto-n-88-2026-reajusta-os-valores-do-transporte-publico-coletivo-do-municipio-e-da-outras/"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-22","herdada_de":null,"observacao":"Texto aberto em 22/10/2026 no Leis.org. Decreto nº 88/2026: 'Fica reajustada a tarifa urbana do Transporte Público Coletivo no Município de Estrela para o valor de R$ 7,95' (art. 1º), com 'aporte financeiro, na modalidade de subsídio tarifário, no valor de R$ 1,45' (art. 2º); art. 3º: 'a tarifa pública a ser paga diretamente pelo usuário, como passageiro pagante, fica fixada em R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos)', com efeitos 'a contar de 11 de maio de 2026' (art. 4º). O Decreto nº 89/2026 (https://leis.org/prefeitura/rs/estrela/lei/decreto/2026/89/decreto-n-89-2026-regulamenta-a-lei-municipal-n-8401-de-05-de-maio-de-2026-que-autoriza-a-concessao-de-subsidio-tarifario-ao-transporte-coletivo-publico-urbano-no-municipio-de-estrela-e-da-outras/) repete: 'A tarifa pública cobrada dos usuários do transporte coletivo urbano fica fixada em R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), a partir de 11 de maio de 2026.' O subsídio de R$ 1,45 por passageiro pagante, pago à 'empresa permissionária', vale por 12 meses a partir de 05/05/2026, prorrogáveis, e tem teto de R$ 100.000,00 por ano (Lei nº 8.401/2026, arts. 2º e 5º); se o subsídio acabar, a tarifa pode voltar a R$ 7,95. A tarifa anterior era R$ 6,70, desde 10/04/2025 (Decreto nº 82/2025, 'Micro-Ônibus R$ 6,70', cobrada no perímetro urbano). A matéria do Grupo A Hora de 12/05/2026 fala em redução de R$ 1,20 (R$ 1,00 de subsídio e R$ 0,20 negociados com a empresa); vale o decreto. Os decretos não dão o nome da operadora; a Lei nº 8.400/2026 reduziu o ISSQN da 'empresa permissionária responsável pelo Transporte Coletivo Urbano Municipal' de 3% para 0,5%."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[{"sistema":"Vale-transporte da Auto Viação Estrela (ligação Estrela x Lajeado)","abrangencia":"intermunicipal","modos_cobertos":"ônibus da Auto Viação Estrela entre Estrela e Lajeado","compra_online":null,"cadastro_por_colaborador":"não","custo_cartao":null,"tem_taxa_compra":null,"cartao_vt":"vale-transporte em papel 'Estrela X Lageado'","emissora":"Auto Viação Estrela, telefone (51) 3712-1499","canal_compra_empresa":"compra dos vales em papel junto à operadora; também por plataformas de VT, como a Benefício Fácil (código do emissor 304)","tarifa_vt":null,"tarifa_comum":null,"vt_diferente_da_comum":null,"prazo_liberacao_credito":"entrega dos vales em 10 dias úteis depois do pagamento (Benefício Fácil)","taxa_na_compra":null,"validade_credito":null,"limites":null,"fonte":{"tipo":"operadora","titulo":null,"url":"https://valetransporte.beneficiofacil.com.br/produtos?produto=1049"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-20","herdada_de":null}],"beneficios":[],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-22","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.22. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/rs/estrela"}