{"municipio":{"ibge":"4313706","nome":"Palmeira das Missões","uf":"RS","regiao":"Sul","populacao":34227,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/rs/palmeira-das-missoes","resumo":"Em Palmeira das Missões (RS), a passagem de ônibus custa R$ 5,50, segundo a publicação oficial (Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões, notícia 'Câmara realiza Sessão Extraordinária e aprova Projetos relacionados ao Transporte Coletivo', 18/11/2025); valor conferido em 04/11/2026 pela Tarifaoteca da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Palmeira das Missões; transporte coletivo urbano com a tarifa fixada em lei, prestado em 2026 pela Fortt Viagens e Turismo Ltda.","modo":"onibus","servico":"municipal (transporte coletivo urbano)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":5.5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":null,"ato_oficial":null,"fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões, notícia 'Câmara realiza Sessão Extraordinária e aprova Projetos relacionados ao Transporte Coletivo' (18/11/2025)","url":"https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/institucional/noticias/camara-realiza-sessao-extraordinaria-e-aprova-projetos-relacionados-ao-transporte-coletivo"},"confianca":"B","status":"conferido","verificado_em":"2026-11-04","herdada_de":null,"observacao":"Notícia aberta em 04/11/2026: 'Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 089/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.146/2017, atualizando o valor da tarifa do transporte coletivo urbano para R$ 5,50', com três votos contrários; na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 088/2025, que autoriza convênio e repasse de R$ 50 mil à Transpal Transportes Ltda.-ME 'visando a manutenção dos serviços prestados', e a notícia diz que 'está prevista a retomada dos serviços de transporte coletivo na próxima quarta-feira'. Outra notícia da Câmara (última modificação em 17/11/2025) diz que o transporte coletivo urbano estava 'atualmente suspenso' (https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/institucional/noticias/reuniao-na-presidencia-da-camara-discute-alternativas-para-restabelecimento-do-transporte-coletivo). O valor vale em 2026: a Prefeitura comprou da Fortt Viagens e Turismo Ltda. (CNPJ 49.488.363/0001-07), por inexigibilidade, 5.000 vales-transporte a R$ 5,50 a unidade (Contrato Administrativo nº 338/2026, assinado em 23/09/2026, Inexigibilidade nº 718/2026; no PNCP o objeto é o 'fornecimento de passagens destinadas à utilização no transporte coletivo urbano', https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/88541354000194/contratos/2026/50/arquivos/1) e mais 560 vales-transporte a R$ 5,50 em 13/10/2026 (Contrato Administrativo nº 348/2026, Inexigibilidade nº 766/2026; no PNCP, contratação 'da prestadora de serviço de transporte coletivo', https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/88541354000194/contratos/2026/54/arquivos/1). Passe comprado pela Prefeitura confirma o valor, mas não prova sozinho; aqui a prova é a lei de 2025 noticiada pela Câmara, e as compras de 2026 mostram o mesmo valor na operação atual. O serviço roda em 2026: a Câmara noticiou em 02/06/2026 o Projeto de Lei nº 003/2026, sobre a divulgação dos laudos de vistoria dos ônibus 'em circulação no município pela empresa concessionária do transporte coletivo de passageiros' (https://www.palmeiradasmissoes.rs.leg.br/institucional/noticias/vereadores-apreciam-veto-parcial-ao-projeto-de-lei-sobre-transparencia-no-transporte-coletivo). O texto da lei sancionada e a data em que o valor passou a valer não foram achados (a legislação do Município fica na Leis Municipais, que recusa a leitura sem navegador), por isso a vigência fica vazia. Valor anterior: a Prefeitura estimava R$ 4,00 por vale-transporte na compra de 2024 (PNCP, compra nº 79/2024). Ressalva: a fonte mais recente com o valor é a notícia da Câmara de 18/11/2025 sobre a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 089/2025, e a lei sancionada não foi achada; a compra de passagens e de vale-transporte pela Prefeitura em 2026, a R$ 5,50, confirma o valor. Consolidação (04/11): sem o ato com número, a confiança fica B; o ato registrado era \"Projeto de Lei Ordinária nº 089/2025, aprovado pela Câmara em sessão extraordinária em novembro de 2025, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.146/2017 e atualiza a tarifa do transporte coletivo urbano para R$ 5,50\"."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[{"sistema":"vale-transporte do transporte coletivo urbano (Fortt Viagens e Turismo)","abrangencia":"municipal","modos_cobertos":"ônibus urbanos de Palmeira das Missões","compra_online":null,"cadastro_por_colaborador":null,"custo_cartao":null,"tem_taxa_compra":null,"cartao_vt":null,"emissora":"Fortt Viagens e Turismo Ltda., CNPJ 49.488.363/0001-07","canal_compra_empresa":"compra direta da prestadora do serviço (a Prefeitura comprou por contrato, com inexigibilidade de licitação)","tarifa_vt":5.5,"tarifa_comum":null,"vt_diferente_da_comum":"não","prazo_liberacao_credito":null,"taxa_na_compra":null,"validade_credito":null,"limites":null,"fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/88541354000194/contratos/2026/50/arquivos/1"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-11-04","herdada_de":null}],"beneficios":[],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-11-04","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Tarifaoteca da Otimiza.pro, versão 2026.11.04.4. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/rs/palmeira-das-missoes"}