{"municipio":{"ibge":"4317301","nome":"Santa Vitória do Palmar","uf":"RS","regiao":"Sul","populacao":31965,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/rs/santa-vitoria-do-palmar","resumo":"Em Santa Vitória do Palmar (RS), a passagem de ônibus custa R$ 5,99 desde 13/01/2025, conforme Decreto nº 004/2025; valor conferido em 04/11/2026 pela Tarifaoteca da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Santa Vitória do Palmar; transporte coletivo municipal operado pela Empresa de Transportes Bosembecker Ltda., com os preços fixados por decreto","modo":"onibus","servico":"municipal (tarifa mínima do transporte coletivo)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":5.99,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2025-01-13","ato_oficial":"Decreto nº 004/2025","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar, Leis, Decretos e Afins, Decreto nº 004/2025 (publicado em 10/01/2025)","url":"https://www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/legislacao/3797/004-2025"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-11-04","herdada_de":null,"observacao":"Decreto aberto em 04/11/2026 (PDF em https://www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/arq_lei/arq_lei_5b2e774810.pdf, só imagem, lido por reconhecimento de texto): 'Os preços para os serviços de transporte coletivo no Município, conforme tabelas anexas' (art. 1º) e '§ 1º A tarifa mínima fica fixada em R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos)'; o decreto se baseia na 'Resolução do STP/DAER' e num protocolo de 2024 em nome da Bosembecker (nº 12.026/2024), revoga o Decreto nº 216, de 27/11/2023, e produz 'seus efeitos a contar de 13 de janeiro de 2025' (art. 5º). As tabelas anexas dão o preço por trecho nas linhas municipais para o interior e para o balneário, com a tarifa mínima de R$ 5,99 no serviço comum e mínimas próprias no serviço seletivo; não se achou linha urbana separada dentro da cidade. Série de decretos de preços do transporte coletivo no site da Prefeitura: nº 150/2018, nº 199/2019, nº 181/2021, nº 089/2022, nº 012/2023, nº 216/2023 e nº 004/2025; na lista completa dos decretos publicados no site (569 até 27/10/2026), nenhum decreto de preços depois de 10/01/2025. O serviço roda em 2026: o Decreto nº 212, de 02/10/2026, assegura 'a gratuidade do Serviço de Transporte Coletivo Municipal nos dias de votação das Eleições Gerais de 2026', sem exigir 'cartão de bilhetagem' (https://www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/legislacao/6237/republicacao-decreto-gratuidade-212-2026); os Decretos nº 016/2026 e nº 028/2026 fixam horários de ônibus para o balneário; e a Prefeitura comprou em 2026 vales-transporte das operadoras pelo valor da tabela do Decreto nº 004/2025 para o trecho do balneário, R$ 8,92 (PNCP, compras nº 88/2026, de 19/08/2026, e nº 105/2026, de 23/10/2026: https://pncp.gov.br/api/pncp/v1/orgaos/88824099000197/compras/2026/105/itens). Ressalva: a fonte mais recente é de 10/01/2025, e não se achou reajuste depois; as compras de vale-transporte de 2026 mostram os valores da mesma tabela. Consolidação (04/11): o sistema cobra por trecho, e entra a tarifa mínima, como em Laguna (rodada 34)."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[{"sistema":"vale-transporte das linhas municipais de Santa Vitória do Palmar (Bosembecker e Transcol)","abrangencia":"municipal","modos_cobertos":"ônibus das linhas municipais de Santa Vitória do Palmar","compra_online":null,"cadastro_por_colaborador":null,"custo_cartao":null,"tem_taxa_compra":null,"cartao_vt":null,"emissora":"Bosembecker Ltda., CNPJ 88.542.204/0001-03, e Transcol Transporte Coletivo Ltda., CNPJ 93.285.476/0001-05","canal_compra_empresa":"compra direta das operadoras (a Prefeitura compra os vales das duas empresas, por trecho)","tarifa_vt":null,"tarifa_comum":null,"vt_diferente_da_comum":"não","prazo_liberacao_credito":null,"taxa_na_compra":null,"validade_credito":null,"limites":"preço por trecho, igual ao da tabela do Decreto nº 004/2025 (nas compras de 2026, R$ 8,92 no trecho do balneário)","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://pncp.gov.br/api/pncp/v1/orgaos/88824099000197/compras/2026/88/itens"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-11-04","herdada_de":null}],"beneficios":[],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-11-04","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Tarifaoteca da Otimiza.pro, versão 2026.11.04.4. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/rs/santa-vitoria-do-palmar"}