{"municipio":{"ibge":"4317400","nome":"Santiago","uf":"RS","regiao":"Sul","populacao":50336,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/rs/santiago","resumo":"Em Santiago (RS), a passagem de ônibus custa R$ 4,50 desde 22/04/2026, conforme Decreto nº 30/2026; valor conferido em 23/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de Santiago; transporte coletivo urbano concedido à Viação Centro-Oeste Ltda.","modo":"onibus","servico":"municipal urbano","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":4.5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2026-04-22","ato_oficial":"Decreto nº 30/2026","fonte":{"tipo":"oficial_reproduzido","titulo":"Prefeitura de Santiago, Decreto nº 30/2026 (texto reproduzido no Leis.org, compilação da legislação municipal em parceria com o TCE-RS)","url":"https://leis.org/prefeitura/rs/santiago/lei/decreto/2026/30/decreto-n-30-2026-recompoe-o-valor-da-tarifa-do-transporte-coletivo-urbano-e-da-outras/"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-23","herdada_de":null,"observacao":"Texto aberto em 23/10/2026 no Leis.org: 'Fica recomposto o valor da tarifa do transporte coletivo urbano do Município de Santiago, que passa a ser fixado em R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), a partir de 22 de abril de 2026.' Era R$ 4,00 desde 22/01/2024 (Decreto nº 09/2024, de 16/01/2024, valor acordado no Termo de Autocomposição Extrajudicial entre o Ministério Público, o Município e a Viação Centro-Oeste Ltda.: https://leis.org/prefeitura/rs/santiago/lei/decreto/2024/9/decreto-n-9-2024-recompoe-o-valor-da-tarifa-do-transporte-coletivo-urbano-e-da-outras/); alta de 12,5%. O art. 3º do Decreto nº 30/2026 permite rever o valor, 'inclusive para redução', se o preço do diesel voltar ao patamar anterior; até 23/10/2026 não há decreto de tarifa urbana posterior no Leis.org (o mais recente sobre o transporte é o Decreto nº 96/2026, de 02/10/2026, do passe livre nas eleições). O serviço roda em outubro de 2026: notícia da Prefeitura de 21/10/2026 sobre o transporte gratuito no 2º turno, com 'os ônibus da Viação Centro Oeste' (https://www.santiago.rs.gov.br/noticias/geral/transporte-coletivo-gratuito-no-dia-do-segundo-turno-das-eleicoes-2026)."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"idoso","regra":"Isentos da tarifa no transporte coletivo: idosos com 65 anos ou mais, com documento de identidade, e pessoas com deficiência física, mental ou sensorial com laudo de serviço médico oficial e renda familiar de até 3 salários mínimos, com documentação encaminhada ao Executivo.","desde":"2011-04-06","base_legal":"Lei Municipal nº 36/2011, art. 28 (§ 1º na redação da Lei nº 49/2016)","fonte":{"tipo":"operadora","titulo":null,"url":"https://leis.org/prefeitura/rs/santiago/lei/lei-ordinaria/2011/36/lei-ordinaria-n-36-2011-dispoe-sobre-permissao-concessao-e-gratuidades-no-transporte-coletivo-de-passageiros-cria-o-conselho-municipal-de-transportes-e-determina-outras/"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-23","herdada_de":null},{"tipo":"estudante","regra":"Desconto de 40% sobre o valor da tarifa para estudantes da rede oficial de ensino, nos dias e horários das atividades escolares, com a carteira estudantil ou o cartão de credenciamento do Município.","desde":"2011-04-06","base_legal":"Lei Municipal nº 36/2011, art. 30","fonte":{"tipo":"operadora","titulo":null,"url":"https://leis.org/prefeitura/rs/santiago/lei/lei-ordinaria/2011/36/lei-ordinaria-n-36-2011-dispoe-sobre-permissao-concessao-e-gratuidades-no-transporte-coletivo-de-passageiros-cria-o-conselho-municipal-de-transportes-e-determina-outras/"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-23","herdada_de":null},{"tipo":"tarifa_zero_temporal","regra":"Passe livre no transporte coletivo por ônibus nos dias de votação das Eleições 2026: 04/10/2026 (1º turno) e 25/10/2026 (2º turno, se houver), das 8h às 17h30. Em 21/10/2026 a Prefeitura confirmou o transporte gratuito no 2º turno, também para o interior.","desde":"2026-10-04","base_legal":"Decreto Municipal nº 96, de 02/10/2026","fonte":{"tipo":"operadora","titulo":null,"url":"https://leis.org/prefeitura/rs/santiago/lei/decreto/2026/96/decreto-n-96-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-gratuidade-passe-livre-no-servico-de-transporte-coletivo-urbano-de-passageiros-no-municipio-de-santiago-rs-nos-dias-de-votacao-das-eleicoes-de-2026-e-da-outras/"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-23","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-23","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.29. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/rs/santiago"}