{"municipio":{"ibge":"4318002","nome":"São Borja","uf":"RS","regiao":"Sul","populacao":61311,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/rs/sao-borja","resumo":"Em São Borja (RS), a passagem de ônibus custa R$ 5,00 desde 15/06/2026, conforme Decreto nº 21.930/2026; valor conferido em 22/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de São Borja, com regulação da AGESB (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Borja); transporte coletivo urbano por concessão, com cartão eletrônico; a pesquisa da UNIPAMPA para a AGESB de novembro de 2025 chama a operadora de 'Empresa Integração', e a revendedora Benefício Fácil vende o cartão municipal com o nome da Santa Ignes","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2026-06-15","ato_oficial":"Decreto nº 21.930/2026","fonte":{"tipo":"oficial_reproduzido","titulo":"Prefeitura de São Borja, Decreto nº 21.930/2026 (texto reproduzido no Leis.org, compilação da legislação municipal em parceria com o TCE-RS)","url":"https://leis.org/prefeitura/rs/sao-borja/lei/decreto/2026/21930/decreto-n-21930-2026-altera-o-decreto-n-20230-de-10-de-novembro-de-2023-que-fixa-os-precos-para-as-passagens-de-transporte-coletivo/"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-22","herdada_de":null,"observacao":"Texto aberto em 22/10/2026 no Leis.org: 'Ficam fixados os preços das passagens de transporte coletivo urbano, a contar de 15 de junho de 2026: I - passagem inteira: R$ 5,00 (cinco reais); II - passagem colegial - estudantes: R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos).' O decreto dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 20.230, de 10/11/2023, que desde 18/11/2023 cobrava R$ 4,80 na passagem inteira com pagamento antecipado, R$ 2,40 na colegial e R$ 5,00 no pagamento no momento do uso (https://leis.org/prefeitura/rs/sao-borja/lei/decreto/2023/20230/decreto-n-20230-2023-fixa-os-precos-para-as-passagens-de-transporte-coletivo/); a nova redação tem um valor só para a passagem inteira. Não há decreto de tarifa posterior no Leis.org (os decretos mais recentes listados, até o nº 22.124, de outubro de 2026, não tratam de tarifa). A Resolução AGESB nº 0005/2026 (Diário Oficial nº 2220, de 15/10/2026) sugere ao Executivo a tarifa de R$ 9,54 como remuneração do sistema; até 22/10/2026 não se achou decreto que a adote, e a tarifa ao passageiro segue R$ 5,00. O valor de R$ 5,00 do cartão municipal na revendedora Benefício Fácil, sem data, coincide com o decreto."},{"sistema":"Prefeitura de São Borja, com regulação da AGESB (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Borja); transporte coletivo urbano por concessão, com cartão eletrônico; a pesquisa da UNIPAMPA para a AGESB de novembro de 2025 chama a operadora de 'Empresa Integração', e a revendedora Benefício Fácil vende o cartão municipal com o nome da Santa Ignes","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"estudante","meio_pagamento":null,"valor":2.5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2026-06-15","ato_oficial":"Decreto nº 21.930/2026","fonte":{"tipo":"oficial_reproduzido","titulo":"Prefeitura de São Borja, Decreto nº 21.930/2026 (texto reproduzido no Leis.org, compilação da legislação municipal em parceria com o TCE-RS)","url":"https://leis.org/prefeitura/rs/sao-borja/lei/decreto/2026/21930/decreto-n-21930-2026-altera-o-decreto-n-20230-de-10-de-novembro-de-2023-que-fixa-os-precos-para-as-passagens-de-transporte-coletivo/"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-22","herdada_de":null,"observacao":"Passagem colegial (estudantes), metade da inteira, pelo mesmo decreto, a contar de 15/06/2026; era R$ 2,40 desde 18/11/2023 (Decreto nº 20.230/2023)."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-22","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.22.2. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/rs/sao-borja"}