{"municipio":{"ibge":"4318309","nome":"São Gabriel","uf":"RS","regiao":"Sul","populacao":60090,"populacao_ano":2026},"pagina":"https://otimizapro.com/tarifa/rs/sao-gabriel","resumo":"Em São Gabriel (RS), a passagem de ônibus custa R$ 4,50 desde 10/02/2025, conforme Decreto nº 13/2025; valor conferido em 23/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas e Integrações de VT da Otimiza.pro.","munic_2020":null,"tarifas":[{"sistema":"Prefeitura de São Gabriel (AGESG); transporte coletivo urbano operado pela C.P. dos Santos Transportes Ltda. em contrato emergencial (Contrato nº 034/2026)","modo":"onibus","servico":"municipal (transporte coletivo urbano)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":4.5,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2025-02-10","ato_oficial":"Decreto nº 13/2025","fonte":{"tipo":"oficial_reproduzido","titulo":"Leis.org, Decreto nº 13/2025 do Município de São Gabriel","url":"https://leis.org/prefeitura/rs/sao-gabriel/lei/decreto/2025/13/decreto-n-13-2025-fixa-o-valor-da-tarifa-para-o-servico-de-transporte-coletivo/"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-23","herdada_de":null,"observacao":"Decreto aberto na Leis.org em 28/10/2026: 'O valor do serviço de transporte coletivo da zona urbana, no Município de São Gabriel, será de R$ 4,50 (quatro reais com cinquenta centavos) a partir de 10 de fevereiro do corrente ano', depois de a AGESG sugerir reajuste de 9,76% sobre a tarifa anterior, de R$ 4,10 (súmula do Contrato nº 217/2024, de 23/12/2024, no Diário Oficial dos Municípios do RS: 'Tarifa R$ 4,10', https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/E6DEA056). O valor segue em 2026: a Lei nº 4.605, de 19/03/2026, aumentou o subsídio mensal à empresa contratada para até R$ 70.000,00, e a exposição de motivos diz que o aumento é 'necessário para manter inalterado o valor da tarifa cobrada dos usuários'; em 20/03/2026 o Município firmou o Contrato nº 034/2026, emergencial, com a C.P. dos Santos Transportes Ltda. para o transporte coletivo urbano (súmula de 24/03/2026, https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/265269E1). Nenhum decreto de tarifa urbana posterior ao nº 13/2025 foi achado na Leis.org, que já traz decretos de 2026."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"tarifa_reduzida","regra":"Estudantes da rede municipal de ensino com passe escolar: o Município compra os passes com desconto de 50% sobre a tarifa de R$ 4,50.","desde":"2025-02-10","base_legal":"Decreto nº 13/2025, art. 1º, parágrafo único, e Decreto Executivo nº 059/2018, art. 28","fonte":{"tipo":"oficial_reproduzido","titulo":null,"url":"https://leis.org/prefeitura/rs/sao-gabriel/lei/decreto/2025/13/decreto-n-13-2025-fixa-o-valor-da-tarifa-para-o-servico-de-transporte-coletivo/"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-23","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-23","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas e Integrações de Operadoras do Transporte Público e Vale-Transporte, versão 2026.10.29. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.23486211. https://otimizapro.com/tarifa/rs/sao-gabriel"}