{"municipio":{"ibge":"5108402","nome":"Várzea Grande","uf":"MT","regiao":"Centro-Oeste","populacao":323172,"populacao_ano":2026},"resumo":"Em Várzea Grande (MT), a passagem de ônibus custa R$ 4,95 desde 09/05/2022, conforme Decreto nº 24/2022; valor conferido em 17/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas do Transporte Público da Otimiza.pro.","tarifas":[{"sistema":"Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (SMSPMU); concessionária União Transporte e Turismo Ltda (Concorrência nº 03/2021), com anuência do Consórcio Metropolitano de Transportes","modo":"onibus","servico":"municipal","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":4.95,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2022-05-09","ato_oficial":"Decreto nº 24/2022","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Várzea Grande, Jornal Oficial AMM-MT","url":"https://amm.diariomunicipal.org/publicacao/1012865/"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-17","herdada_de":null,"observacao":"Valor em vigor desde 00h de 09/05/2022; o decreto revogou o Decreto nº 01/2019 (último reajuste em 04/01/2019). Nenhum ato tarifário posterior foi localizado no Jornal Oficial AMM-MT (buscas por 'tarifa' e 'tarifa do transporte' até 14/10/2026). A Portaria SMSPMU nº 042/2026 confirma o sistema em operação com cobrança e uso de cartão de transporte. Termo de assunção operacional da União Transporte e Turismo publicado em 31/12/2024."}],"integracoes":[],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"tarifa_zero_temporal","regra":"Gratuidade em todas as linhas municipais nos dias de votação das Eleições 2026 (04/10/2026 e 25/10/2026, se houver segundo turno), das 6h às 18h30, para todos os usuários, com uso do cartão de transporte","desde":"2026-10-04","base_legal":"Portaria/GAB/SMSPMU nº 042/2026 (Jornal Oficial AMM-MT de 01/10/2026)","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://amm.diariomunicipal.org/publicacao/1918034/"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-17","herdada_de":null},{"tipo":"estudante","regra":"Passe Livre Estudantil: isenção da tarifa no trajeto entre a residência e a unidade de ensino, por adesão, para estudantes regularmente matriculados","desde":"2023-01","base_legal":"Lei Municipal nº 2.758/2005, regulamentada pelo Decreto nº 01, de 06/01/2023","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://amm.diariomunicipal.org/publicacao/1146797/"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-17","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-17","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas do Transporte Público, versão 2026.10.17.3. https://otimizapro.com/tarifas-e-integracoes-transporte-publico-brasil"}