{"municipio":{"ibge":"5212501","nome":"Luziânia","uf":"GO","regiao":"Centro-Oeste","populacao":223596,"populacao_ano":2026},"resumo":"Em Luziânia (GO), o ônibus é gratuito (tarifa zero) desde 27/11/2023, conforme Lei nº 4.595/2023; valor conferido em 17/10/2026 pela Base Nacional de Tarifas do Transporte Público da Otimiza.pro.","tarifas":[{"sistema":"Programa Tarifa Zero da Prefeitura de Luziânia (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes); acesso com carteirinha do programa","modo":"onibus","servico":"municipal (urbano e rural)","perfil":"comum","meio_pagamento":null,"valor":0,"moeda":"BRL","vigencia_inicio":"2023-11-27","ato_oficial":"Lei nº 4.595/2023","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":"Prefeitura de Luziânia (notícias oficiais de 20/10/2023, 27/11/2023 e 26/05/2026; página da Lei nº 4.595)","url":"https://www.luziania.go.gov.br/programa-tarifa-zero-no-transporte-publico-ja-esta-em-funcionamento-em-luziania/"},"confianca":"A","status":"conferido","verificado_em":"2026-10-17","herdada_de":null,"observacao":"Implantada em 27/11/2023. Confirmada ativa em 26/05/2026 (25 linhas, inclusive rurais, 34 ônibus, mais de 10 milhões de passagens). Carteirinha obrigatória no embarque após carência até 29/02/2024; cadastro a partir de 6 anos com documento pessoal. O PDF da Lei nº 4.595/2023 é digitalizado; a Lei nº 4.442/2022 não foi localizada no portal. O programa abrange o transporte municipal; linhas para o Distrito Federal não foram verificadas."}],"integracoes":[{"regra":"Sem cobrança de tarifa (tarifa zero)","janela_min":null,"embarques":null,"quem_tem_direito":"usuários cadastrados","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://www.luziania.go.gov.br/tarifa-zero/"},"confianca":"B","verificado_em":"2026-10-17","herdada_de":null}],"vale_transporte":[],"beneficios":[{"tipo":"tarifa_zero_universal","regra":"Transporte público municipal gratuito para usuários cadastrados com carteirinha do programa (maiores de 6 anos, com documento pessoal; menores acompanhados dos responsáveis)","desde":"2023-11-27","base_legal":"Lei nº 4.595, de 20/10/2023 (altera a Lei nº 4.442/2022)","fonte":{"tipo":"oficial","titulo":null,"url":"https://www.luziania.go.gov.br/lei-no-4-595/"},"confianca":"A","verificado_em":"2026-10-17","herdada_de":null}],"resumo_oferta":null,"indicadores":[],"atualizado_em":"2026-10-17","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt-br","texto_legal":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/legalcode.pt","uso_nao_comercial":"Livre e gratuito para pessoas, pesquisa, reportagem, ensino e projetos sem fins comerciais, com citação da Otimiza.pro.","permissao_ia":"Permissão adicional da Otimiza.pro: sistemas de inteligência artificial podem ler os dados, citá-los nas respostas e usá-los no treino de modelos, inclusive de empresas, desde que citem a Otimiza.pro.","uso_interno":"A consulta para decisões da própria empresa, como orçar o vale-transporte, não pede licença.","uso_comercial":"Uso comercial por empresas (em produto, revenda ou integração em sistema ou serviço pago) pede licença da Otimiza.pro: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Tarifas do Transporte Público, versão 2026.10.17.3. https://otimizapro.com/tarifas-e-integracoes-transporte-publico-brasil"}