{"base":"Base Nacional de Dados Trabalhistas e Fiscais da Otimiza.pro","versao_dos_dados":"2026.11.09.3","descricao":"Os números, as regras e os prazos da folha de pagamento no Brasil, cada um com a norma, a vigência, a fonte oficial e a data em que a Otimiza.pro conferiu.","licenca":{"nome":"CC BY-NC 4.0","url":"https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR","texto":"Dados sob licença CC BY-NC 4.0 (uso não comercial), com citação obrigatória. Sistemas de IA podem ler, citar e treinar com citação; a consulta para decisões da própria empresa não pede licença; uso comercial pede licença: empresa@otimiza.pro."},"citar_como":"Fonte: Otimiza.pro, Base Nacional de Dados Trabalhistas e Fiscais, versão 2026.11.09.3. https://otimizapro.com/trabalhista-fiscal","rotas":{"itens":"https://otimizapro.com/trabalhista-fiscal/api/v1/itens?data=AAAA-MM-DD","item":"https://otimizapro.com/trabalhista-fiscal/api/v1/itens/{id}?data=AAAA-MM-DD","pisos":"https://otimizapro.com/trabalhista-fiscal/api/v1/pisos?data=AAAA-MM-DD","piso":"https://otimizapro.com/trabalhista-fiscal/api/v1/pisos/{uf}?data=AAAA-MM-DD","calculo_inss":"https://otimizapro.com/trabalhista-fiscal/api/v1/calculo/inss?salario=3500&data=AAAA-MM-DD","calculo_irrf":"https://otimizapro.com/trabalhista-fiscal/api/v1/calculo/irrf?rendimento=6000&dependentes=0&pensao=0&data=AAAA-MM-DD","calculo_seguro_desemprego":"https://otimizapro.com/trabalhista-fiscal/api/v1/calculo/seguro-desemprego?salario_medio=3000&data=AAAA-MM-DD","mcp":"https://otimizapro.com/trabalhista-fiscal/mcp","dados_abertos":"https://otimizapro.com/trabalhista-fiscal/dados"},"itens":[{"id":"fgts","nome":"FGTS"},{"id":"piso-salarial-pr","nome":"Piso salarial do Paraná"},{"id":"piso-salarial-rj","nome":"Piso salarial do Rio de Janeiro"},{"id":"piso-salarial-rs","nome":"Piso salarial do Rio Grande do Sul"},{"id":"piso-salarial-sc","nome":"Piso salarial de Santa Catarina"},{"id":"piso-salarial-sp","nome":"Piso salarial de São Paulo"},{"id":"reducao-irrf","nome":"Redução do Imposto de Renda da Lei 15.270"},{"id":"salario-familia","nome":"Salário-família"},{"id":"salario-minimo","nome":"Salário mínimo"},{"id":"seguro-desemprego","nome":"Seguro-desemprego"},{"id":"tabela-inss","nome":"Tabela do INSS"},{"id":"tabela-irrf","nome":"Tabela do IRRF"},{"id":"teto-inss","nome":"Teto do INSS"}]}