Previdência

Previdência privada corporativa: como estruturar e os benefícios fiscais

A previdência privada como benefício corporativo tem incentivo fiscal para empresa e empregado. O plano PGBL é o mais usado em empresas — veja como estruturar.

O essencial
  • Contribuição patronal ao PGBL é dedutível no IRPJ até 20% da remuneração do empregado
  • Empregado pode deduzir contribuições ao PGBL no IR até 12% da renda bruta tributável
  • O vesting (prazo de fidelidade) protege a empresa — empregado perde a parte patronal se sair antes

Como funciona o modelo corporativo

No modelo corporativo, a empresa contrata um plano coletivo junto a uma seguradora de previdência. A empresa faz contribuições mensais (patronais) para a conta de cada empregado, e o empregado pode complementar com contribuições próprias. O plano mais usado é o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), que permite dedução no IR.

Vesting e portabilidade

O vesting define o prazo para o empregado ter direito à contribuição patronal acumulada. Ex: 20% ao ano — após 5 anos, o empregado tem 100% da parte patronal. Se sair antes, perde a fração não vest ida. A portabilidade permite transferir os recursos para outro plano sem tributação imediata. O RH deve incluir as regras de vesting no regulamento interno e no contrato de trabalho.

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