- Obrigatórios por lei: VT, FGTS, INSS, férias, 13º, DSR, aviso prévio
- Obrigatórios por convenção: plano de saúde, seguro de vida, cesta básica (varia por categoria)
- Voluntários: VA/VR (além do PAT), gympass, previdência privada, bolsa de estudos
Obrigatórios por lei
A CLT e a legislação previdenciária determinam: vale-transporte (Lei 7.418/85), FGTS (8%), INSS (alíquota progressiva), 13º salário, férias + 1/3, DSR (descanso semanal remunerado), aviso prévio, licença-maternidade e paternidade, seguro-desemprego (custeado pelo FAT, mas documentado pelo empregador) e abono salarial (para empregados elegíveis).
Voluntários e convenção coletiva
Benefícios voluntários incluem: VA/VR além do mínimo do PAT, gympass, previdência privada, bolsa de estudos, day off aniversário, plano odontológico. Mas atenção: uma vez concedidos de forma habitual, podem se tornar direito adquirido — a supressão sem negociação gera passivo trabalhista. Antes de cortar qualquer benefício voluntário, consulte a convenção coletiva e avalie o impacto em ação trabalhista.